04 de novembro de 2013
SET PEDE MAIS PRAZO PARA VER PROPOSTA DE INCENTIVO A VOOS
A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte pediu mais tempo para analisar a possibilidade de o estado reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação, incentivo que reduziria os custos das companhias aéreas com combustível e poderia, consequentemente, baratear viagens além de atrair mais voos e turistas ao estado.
A informação foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes. Ele, o secretário de Tributação, José Airton, e o chefe do gabinete civil, Carlos Augusto Rosado, se reuniram ontem para discutir o assunto. A Tributação, no entanto, pediu um prazo maior para avaliar a proposta e analisar um relatório encaminhado ao governo pelo consórcio Inframérica, que está erguendo e vai operar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Segundo Renato Fernandes, o relatório aponta o impacto da desoneração do querosene de aviação na atração de voos de passageiros e de cargas. Nem o governo nem o consórcio disponibilizaram o relatório até o momento. Uma nova reunião entre os membros do governo deverá ocorrer na próxima semana para se chegar a uma definição sobre o possível incentivo. Embora tenha pedido mais tempo para analisar o impacto da desoneração, José Aírton, secretário de Tributação, antecipou que “a princípio, o estado não pode abrir mão de nenhuma receita. Nem de receitas que ainda não existem”. Ele, no entanto, ficou de analisar o relatório.
Voos
A redução dos custos com combustível ajudaria a baratear o preço das passagens aéreas e atrairia mais voos para o Rio Grande do Norte, segundo os agentes do setor. Segundo dados da Infraero, o número de aeronaves que voam com destino à Natal caiu 12,80% e o de passageiros, 9,53%, entre janeiro e setembro de 2013, com relação ao mesmo período do ano passado.
A queda registrada em Natal é superior à observada em outras capitais nordestinas como Recife e Fortaleza, onde a retração não chegou nem a 2% no mesmo período. Natal também foi a cidade que registrou a segunda maior queda no número de pessoas embarcadas pela CVC, maior operadora de turismo da América Latina, entre 1º de julho e 30 de setembro deste ano.
O número de pessoas embarcadas caiu 24% em Natal. Entre as dez cidades analisadas pela CVC, só Navegantes, em Santa Catarina, registrou uma queda maior: -30%. Os números foram apresentados pelo presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco. Discutido há anos, o assuntou voltou a ganhar atenção em setembro deste ano, quando a CVC apresentou uma nova proposta de desoneração e prometeu destinar mais passageiros para o RN, caso a redução fosse aprovada.
Fonte: Tribuna do Norte
