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04 de setembro de 2013

FISCO ESTADUAL ANALISA ARRECADAÇÃO DO ICMS DO 1º SEMESTRE 2013

SINDIFERN comenta levantamento do Dieese sobre comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no 1o semestre de 2013.
 
 
Não surpreendeu aos auditores fiscais a publicação da evolução da arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte, mostrando crescimento de 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O Estado arrecadou no primeiro semestre deste ano exatamente R$ 1,858 bilhões, quando que no mesmo período de 2012 o resultado foi de R$ 1,716 bilhões. A maior arrecadação mensal registrada ano foi em junho, quando o fisco conseguiu arrecadar R$ 323,678 milhões.
 
“Apesar da crise econômica do Estado, o fato é que em relação ao ICMS não houve qualquer redução de arrecadação, pelo contrário, os números do Dieese mostram que incrementamos ainda mais a receita desta importante fonte tributária. O suporte de mais R$ 142 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado mostra que o trabalho do fisco estadual continua eficiente”, afirma Pedro Lopes, presidente do Sindifern.
 
A meta prevista para este ano é que a arrecadação do ICMS alcance R$ 4,138 bilhões, o que proporcionaria um acréscimo total de 15,1% em relação a 2012. Para Pedro Lopes, esta expectativa anual deve ser atingida: “Já não há dúvida que a arrecadação de ICMS de 2013 será maior que 2012. Sobre a meta, considerando que historicamente a arrecadação do 2° semestre é superior ao do 1° semestre, acredito que atingiremos pela primeira vez a marca dos R$ 4 bilhões, com chances de reais de alcançar os números previstos no orçamento”.
 
Indagado sobre os índices de crescimento inferior da arrecadação do ICMS do RN em relação aos Estados do Nordeste e do Brasil, o presidente do Sindicato considera normal, pois lembra que no ano de 2012 o desempenho do RN foi o 2° maior do Nordeste e o 6° do Brasil. “Crescemos consideravelmente em 2012 e estabilizamos (ainda com crescimento) os números alcançados. Isso indica que consolidamos nossa arrecadação, e estamos pronto para novos patamares”, avalia o presidente do Sindifern.
 
Contudo, ressalta o dirigente sindical que os números poderiam ser melhores, desde que houvesse mais investimentos pelo Governo do Estado na Secretaria da Tributação, e anuncia projeto de incremento de arrecadação. “Sabemos que a arrecadação do ICMS é de vital importância tanto para o Estado do Rio Grande do Norte, como para os municípios potiguares, os quais levam 25% do montante arrecadado. Os auditores fiscais do Estado continuam empenhados no trabalho, com o intuito de ajudar o Estado a ter os recursos necessários para o desenvolvimento das políticas públicas. Mas aproveitamos para lembrar que o Fisco também necessita de investimentos, reivindicados desde o ano passado, para aquisição de equipamentos e melhoria na infraestrutura e nas condições de trabalho. Para este momento de crise, estamos elaborando um estudo, que será apresentado ao Secretário José Airton da SET, que visa incrementar a arrecadação a patamares ainda maiores em 2013, com combate eficiente à sonegação fiscal. E a maior eficiência do fisco reflete em ganhos para toda a sociedade”, completou Pedro Lopes.

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