30 de agosto de 2013
SECRETÁRIA EXIME INSTITUTO DE NEUROCIÊNCIAS DE SONEGAÇÃO FISCAL
A secretária de Tributação de Macaíba (SMT), Ulibna Kelry Tavares, enviou à redação do portalnoar.com nota a respeito de matéria sobre irregularidades detectadas em empresa prestadora de serviço ao Instituto de Internacional de Neurociências de Natal (IINN).
A titular da SET de Macaíba destaca que nada há de irregular contra o instituto, conforme o texto publicado pelo portalnoar.com em 21 de agosto, e realça que “vem realizando auditorias fiscais nas obras contratadas por diversos órgãos públicos, [...] no intuito de averiguar a regularidade fiscal do recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme a íntegra que se segue:
Nota de Esclarecimento
Instituto Internacional de Neurociências não tem responsabilidade tributária sobre recolhimento de imposto sobre serviços decorrente de obras de reformas e ampliação desenvolvidas em sua sede.
A matéria veiculada na data de 21 de agosto de 2013, no “Portal no Ar”, acerca de suposta sonegação fiscal envolvendo o “Instituto Internacional de Neurociências de Natal”, situado no município de Macaíba/RN, trouxe à tona informações equivocadas no que tange à responsabilidade tributária do referido Instituto.A Secretaria Municipal de Tributação vem realizando auditorias fiscais nas obras contratadas por diversos órgãos públicos, no município de Macaíba/RN, dentro de suas atribuições legais, no intuito de averiguar a regularidade fiscal do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Em relação às obras contratadas pela FUNPEC, visando a reforma e ampliação do “Instituto Internacional de Neurociências de Natal”, que foi objeto da matéria jornalística, informamos que estas estão submetidas ao mesmo procedimento de fiscalização que as demais obras realizadas no município de Macaíba, contratadas por entes públicos, eximindo qualquer responsabilidade de ordem tributária do referido Instituto.
Ademais, as empresas acordadas para a realização da operação em apreço, no Instituto têm contribuído com a documentação solicitada pelo setor de Auditoria Fiscal da Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba/RN.
Por fim, essa Secretaria, vem a publico desfazer o mal entendido se colocando ao inteiro dispor da população em geral para sanar possíveis dúvidas acerca do caso.
Macaiba, 26 de agosto de 2013.
Ulibna Kelry Tavares Cunha
Secretária Municipal de Tributação
NOTA DA REDAÇÃO
A matéria de que trata a secretária Ulibna Kelry não afirma, em qualquer momento, que o Instituto Internacional de Neurociências de Natal estaria implicado em caso de sonegação fiscal.
O repórter narrou no texto o que lhe foi passado pela secretária, a qual explicou que foram lavrados autos de infrações contra a empresa Edcon Comércio e Construções LTDA. prestadora de serviço ao IINN, no montante de R$ 350 mil.
Conforme o explicado pela secretária, no caso de impedimento da empresa pagar a multa, ela seria atribuída ao instituto, que, reitere-se, não tem responsabilidade no caso, de acordo com a coordenação do próprio instituto, ouvida na reportagem.
Fonte: Portal no Ar
