27 de agosto de 2013
RECEITA FECHARÁ CERCO A SITES ESTRANGEIROS
As companhias estrangeiras de internet que operam no Brasil terão de Pagar mais imposto. A pedido do Governo, as agências reguladoras Anatel (telecomunicações) e Ancine (cinema) terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix. Segundo a reportagem apontou com integrantes da área econômica, a expectativa é que a mudança na tributação comece no início de 2014.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que já havia defendido isonomia tributária d esse tipo de atividade em relação às empresas de TV por assinatura, encomendou às agências um modelo de tribulação. O formato será então remetido à Receita Federal, encarregada da cobrança. Pára implantar a mudança, não é necessária nova lei, basta instruir os órgãos federais e notificar as empresas. Ele argumenta que empresas como Google, Facebook, Apple e Netflix vendem serviços e publicidade no País, mas fazem parte da cobrança no exterior, deixando de recolher tributos.
Segundo o ministro, 25% do preço de um pacote de TV por assinatura, por exemplo, corresponde a impostos. "Olhando isoladamente, o modelo de negócios é uma belezura. Mas quem está aqui instalado pergunta: por que eu pago imposto e ele não?", questionou Bernardo. "Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e têm de ser l ratadas igualmente".
O Google relutou as afirmações Bernardo. A empresa afirmou que recolhe "todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os países nos quais opera”. Segundo a empresa, foram recolhidos mais de R$ 540 milhões em tributos às "diversas esferas do governo brasileiro" em 2012. O Google, que tem um centro de engenharia em Minas Gerais e um escritório executivo em São Paulo, afirmou ainda que emprega mais de 600 pessoas no País e já investiu "centenas de milhões de dólares" em operação brasileira. O Facebook disse pagar todos os impostos exigidos por lei. Apple e Netflix não quiseram se pronunciar.
Fonte: Sindifisco Nacional
