22 de agosto de 2013
GOVERNO SUSPENDE REGIME ESPECIAL PARA COMÉRCIO ATACADISTA
A crise financeira do Governo do Estado passa a atingir também o segmento de comércio atacadista potiguar. No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22) foi suspensa temporariamente a concessão de regime especial de tributação para o comércio atacadista.
Segundo o secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva a suspensão do benefício é temporária devido à crise que passa o Estado.
“A redução tributária que existia para o comércio atacadista ficará suspensa por tempo ainda indeterminado, devido à situação financeira do Estado. Novos empreendimentos não poderão se inscrever mais no regime especial”, contou o secretário.
Ainda de acordo com informações do secretário de tributação o benefício de regime especial que foi criado em abril de 2011 beneficia cerca de 130 empresas potiguares. O regime especial relativo a arrecadação do ICMS, substituía à sistemática normal de apuração, através da celebração de termo de acordo, aos contribuintes atacadistas devidamente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado no ramo de comércio atacadista de alimentos, de bebidas alcoólicas e de artigos de armarinho.
“A iniciativa visa aumentar a competitividade de empresas do RN frente à concorrência de empresas de estados vizinhos. Aquelas que foram cadastradas continuarão contribuindo de forma especial”, destacou José Airton.
Fonte: Portal no Ar
