12 de agosto de 2013
PREÇO DA GASOLINA NO RN NÃO SERÁ ALTERADO COM MUDANÇA DO ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária, em reunião com os secretários estaduais de Finanças e Tributação, publicou nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União, o preço médio de vários combustíveis ao consumidor final, que será empregado no próximo dia 16.
Em alguns estados brasileiros haverá mudança nos valores. O Rio Grande do Norte está incluído nessa alteração. A gasolina terá acréscimo da alíquota do ICMS, que no RN é de 27%. Portando, o preço médio na gasolina do Estado irá custar, em média, de R$ 2,8840.
O secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, afirma que esse preço médio é praticado em outros estados e detalha como é disposto os 27% cobrados no Estado.
“Dos 27% do ICMS, 25% deles é realmente o ICMS, taxa praticado na maioria dos Estados. Às vezes, o índice é menor por causa de algum regime tributário especial. Os outros 2% é para o Fundo de Combate a Pobreza, que financia alguns programas sociais”, explica o secretário.
José Airton reforça que o tributo é o preço praticado em outros Estados, como discriminado em tabela da Agência Nacional de Petróleo. “É um alíquota decida através de estudo. Vem de muito tempo”, conta.
O secretário acrescenta que se esta alíquota diminuir, uma hora irá aumentar, por não ter condições de pagar, por exemplo, a folha de pagamento. “Se desonerar o imposto, deixa de arrecadar e deixa de cumprir compromissos”.
“Abrir mão de recursos será complicado. O Estado está passando por uma extrema dificuldade financeira. Mas vai sair muito bem disso”, acredita o titular da Tributação.
Uma possibilidade de aumentar o ICMS é descartada pela Secretaria Estadual de Tributação (Set).
Na prática
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), Antônio Sales crê que o preço da gasolina permanecerá inalterado, já que o preço da gasolina no Estado “gira em torno deste valor”.
“O valor deve permanecer o mesmo. O valor do ICMS é cobrado em cima do combustível, que é de 27%, como na maioria dos estados”, diz Antônio.
Ele informa que o ICMS no preço da gasolina é de, aproximadamente, de R$ 0,78 por litro, permanecendo o valor cobrado atualmente. Mas Antônio ressalta que “os preços são livres e nos somos como os outros comércios, temos que vender. Se tivermos a oportunidade de deixar um valor mais baixo, vamos fazer para o consumidor”.
Fonte: Portal no Ar
