22 de maio de 2013
PMDB DECIDE BARRAR REFORMA DO ICMS NO SENADO
Os sinais de crise entre o PMDB e o governo federal ficaram mais fortes nesta terça-feira (21). A bancada do PMDB no Senado decidiu paralisar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em tramitação na Casa, caso o governo cumpra a promessa de retirar da pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara o projeto de lei que reduz as dívidas dos estados e prefeituras com a União.
Para o governo, a reforma do ICMS tramita atrelada ao projeto do indexador da dívida dos estados e à Medida Provisória 599/12, que cria o fundo de compensação para as perdas de arrecadação decorrentes da redução nas alíquotas do ICMS. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou, por meio de assessoria, que o motivo da retirada do projeto é uma mudança no texto que aumenta os descontos em 45%. A modificação foi feita pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que considera que ela custará mais R$ 15 bilhões à União.
Fonte: Nominuto.com
