20 de maio de 2013
FENAFISCO RECEBE CERTIFICADO DE REGISTRO DE MARCA
Quatro anos após do pedido de registro de sua marca, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO recebeu, na terça-feira da semana passada (14), o certificado de registro de sua logomarca, emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.
O documento concede a garantia de propriedade e uso exclusivo, pelo prazo de dez anos, da marca identificadora da FENAFISCO. A cada decênio é feita a renovação do registro.
Apesar do INPI ter concedido o certificado desde junho de 2012, devido ao grande número de demandas e também pelo fato da sede do órgão localizar-se no Rio de Janeiro, apenas agora a filial de Brasília liberou o documento para a Federação.
Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade. Ao mesmo tempo, sua percepção pela sociedade pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços prestados.
Fonte: Fenafisco
