Pedro Jr
24 de abril de 2013
IX CONEFISCO: NOVO CONCEITO DE AUTOMAÇÃO DOS POSTOS FISCAIS NO CE
O RN foi o primeiro estado do Nordeste a extinguir os Postos Fiscais igualando-se a estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O fechamento dos quatro últimos Postos Fiscais aconteceu após a implantação definitiva do modelo eletrônico de massa, que possibilitou a recepção e o tratamento das notas fiscais eletrônicas em minutos, 24 horas após a postagem no meio eletrônico.
Mas no estado do Ceará a realidade dos Postos Fiscais é outra como foi notado na palestra do coordenador de administração tributária da Secretária da Fazenda do Ceará - SEFAZ-CE, Pedro Júnior no IX CONEFISCO.
Com o apoio do Governo e da Secretaria, foi implantado nos últimos anos um sistema de automação dos PF, com vista a obter a modernização da fiscalização das mercadorias em trânsito a fim de combater a evasão fiscal, e ao mesmo tempo preparar a gestão tributária para recepcionar a Reforma Tributária, inibir o roubo de veículos e cargas, promover a integração de ações entre entidades públicas entre outros.
O coordenador de administração tributária da SEFAZ-CE ressaltou que para ter possibilitado essas transformações na fiscalização, foram investidos cerca de R$ 111,1 milhões destinados a compra de sistema de pesagem dinâmica de cargas, quatro scanner fixos e um móvel, 37 veículos modelo pick-up de fiscalização, instalação da Célula Informações e Operações Fiscais (Ciof) e a construção de quatro Postos Fiscais, além de reformas previstas em outros postos de médio porte, câmeras de monitoramento e sistema de comunicação.
De acordo com Pedro Júnior as principais mudanças ocasionadas com a implantação dos novos conceitos de fiscalização nos PF foram: melhorias nas condições de trabalho dos servidores do Fisco, bem como alcançar a eficiência em tempo hábil das ações fiscais nas unidades fazendárias do Interior do Estado, com o despacho de diligências em casos de passagens suspeitas ou com pendências, em que através das novas formas de monitoramento são capazes de obter o Registro digital do RENAVAM e dos veículos com tara e peso das cargas; além de registro digital da documentação do condutor; utilização de biometria para captura dos dados digitais dos condutores; identificação, em tempo real, de veículos nos acessos via desvios e rastreamento de veículos e cargas.
No âmbito do centro integrado de operações fiscais foi possível se obter o tratamento integrado de todas as informações; aplicação de inteligência para identificação de padrões; seleção automática de alvos de sonegação; despacho de viaturas e fechamento de diligências; além das ações conjunta SEFAZ, SSPDS, PF, PRF, Polícias Militar e Civil, nas ações contra crime de sonegação fiscal e Ação conjunta DNIT, DER e DETRAN.
Com resultado desses investimentos nos PF, Pedro Júnior destacou a contribuição de cerca de 20% no total da arrecadação de tributos no CE. Além do aumento do registro de controle de mercadorias entrando e saindo de estado, que gira em torno de 5 milhões de entradas e 3 milhões de saída.
