23 de abril de 2013
EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS TAMBÉM FOI ASSUNTO DO IX CONEFISCO
Entre os diversos assuntos de interesse do Fisco debatidos durante a realização do IX Conefisco de 17 a 19 de abril, o “Estudos sobre a arrecadação de ICMS no RN”, foi um dos destaques do evento, que contou com a participação de Inalda Marinho, assessora técnica do SEBRAE, e o supervisor técnico do DIEESE-RN, Melquisedeque Moreira. Para compor a mesa como presidente e secretário, foram convidados os auditores fiscais, Tacinildo e Eleazar de Brito, respectivamente.
Breves notas sobre o modelo de consultoria do SEBRAE repassado a pequenos e micro empreendedores, bem como comportamento das principais fontes de receitas do estado do RN no período de 2002 a 2012, foram destacados por Inalda. A assessora técnica mostrou para o público presente, que em 2012, 69,70% das receitas totais do Estado foram gerados por ICMS, FPE e royalties. E dentro desse panorama, foi elaborado um estudo detalhado com valores nominais, em que foi constatado no período de 11 anos, como principais fontes de recurso do RN, o ICMS que cresceu cerca de 270%, o FPE que elevou para aproximadamente 179% e os royalties que gerou um aumento de 140% (esse abaixo da expectativa prevista).
Ainda sobre finanças públicas, o técnico do DIEESE, Melquisedeque Moreira expôs dados relevantes sobre arrecadação de ICMS no RN. Primeiramente, o palestrante divulgou a composição total da receita corrente do RN, que hoje é composta de 2% do IPVA, 40% do ICMS, 43% demais transferências e 15% demais receitas, além das despesas do Estado com folha de pagamento, evolução da receita corrente, tributária, ICMS nos últimos 10 anos e a previsão orçamentária do Governo para 2012-2013.
No âmbito da arrecadação do ICMS, nos anos de 2011 a 2012, o RN teve um crescimento médio real (IPCA) de 7,4%. E de 2002 a 2012, o Estado aumentou a arrecadação de R$ 1.795.006 para R$ 3.690.518, apresentando um crescimento real médio de 7,5%. No que se refere ao “estoque de riquezas”, o Rio Grande do Norte comparado com os demais estados, ocupou em 2010, junto com Pernambuco a 5ª colocação na participação do ICMS (8,8%) no PIB, ficando atrás somente dos estados MS, AM, RO e MT. “Para 2012, a estimativa de participação do ICMS no PIB em 2012, é de 9,7%”, revela.
Já na área da variação por crescimento real da arrecadação de ICMS, o RN ocupa a 10ª colocação com 105,6%, no período de 2002 a 2012. Logo, esses dados revelam que o crescimento na arrecadação do RN está acima da média dos estados que ocupam a região nordeste.
E na comparação com as demais unidades federativas, o RN ocupou em 2012, a 5ª colocação dos estados que mais arrecadaram, ao totalizar os ganhos de R$ 3.690.518 com variação nominal de 16,4% e real de 9,7%. Ficando atrás somente dos estados do Amapá, Acre, Tocantins e Pará. Melquisedeque ainda destacou que a composição do valor adicionado do ICMS no RN, que é composto de 48% do setor terciário (comércio, transporte, comunicação, outros), 21% do setor secundário, 20% do setor primário, 9% energia e 2% petróleo.
Ao final, o supervidor técnico do DIEESE afirmou que a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte cresceu de forma substancial entre o ano de 2003 e 2012. Este resultado se deve, prioritariamente, à combinação de um grande esforço de arrecadação do fisco estadual e da conjuntura favorável. Além do grupo de receita do setor terciário, que atualmente se mantém como o mais representativo do ICMS estadual, principalmente do subsetor de comércio que agregou 32% ao montante gerado.
Para 2013, a expectativa é de crescimento expressivo da arrecadação do Estado potiguar, em virtude da expansão da economia nacional que favorecerá o crescimento da massa salarial ( reajuste real do salário mínimo e geração de empregos), motivando, consequentemente, a demanda interna, e a disponibilidade de crédito ao consumidor, entre outros fatores.
