18 de abril de 2013
IX CONEFISCO: CATEGORIA ENTREGA HOMENAGEM AMIGO DO FISCO
Na noite dessa quarta-feira, 17, na abertura oficial do IX Conefisco no Imirá Palace Hotel o Grupo Ocupacional Fisco se encontrou reunido para prestigiar a entrega da comenda “Amigo do Fisco” aos auditores fiscais Jacaúna Assunção e Heriberto Andrade pelos trabalhos desenvolvidos ao longo de suas carreiras, que proporcionaram grandes conquistas para toda a categoria.
Ao longo dos 53 anos de serviço dos quais 97% foram dedicados a cargos de confiança, Jacaúna Assunção diz receber com grande satisfação a honraria concedida através de escolha feita entre a própria categoria. E ressalta “o engrandecimento do Fisco teve minha contribuição, mas através, principalmente, do trabalho conjunto e ativo de todos os auditores fiscais, que alavancou a arrecadação, e conseguiram e junto com o Governador Garibaldi Alves Filho, a melhoria na remuneração, que se encontrava defasada há bastante tempo comparando-se com outras Unidades Fiscais da Federação
Jacaúna estende o título agraciado também para os demais colegas que colaboraram na época da sua administração, destacando Macêdo, Neil Armstrong, Ludenilson, Paulo Davim, além dos diretores das Unidades, e o atual secretário José Airton e todos os outros colegas que o ajudaram na missão.
O próximo auditor felizardo com o título de “Amigo do Fisco” foi Heriberto Andrade, que enalteceu o valor da comenda, que valorizou as funções e trabalhos desenvolvidos por ele, ao longo de toda sua trajetória no Fisco. O agraciado também destaca a escolha feita pela categoria, que nesta 9ª edição do evento, focaram na escolha de auditores fiscais que prestaram valorosas contribuições para a classe.
BREVE CURRÍCULO DOS HOMENAGEADOS
José Jacaúna de Assunção: Exerceu vários cargos na estrutura da administração Tributária do Estado do RN. Como Secretário de Estado da Tributação, 1999 a 2002, participou ativamente da construção da Lei de Produtividade dos auditores fiscais, a Lei n. 7.824, de 2000, exercendo um papel político essencial para a sua aprovação. Destaca-se que em 2000 o fisco estava há 4 anos sem reajuste salarial e, por esse motivo, a categoria estava em estado de greve. A lei aprovada proporcionou imediatamente um aumento de 50 % na remuneração dos auditores fiscais de início de carreira, e 20 % para os ocupantes dos níveis 6, 7 e 8. Durante a sua gestão à frente da SET, investiu e modernizou a infra-estrutura do órgão, com a construção dos novos postos fiscais de Caraú, Carnaúba dos Dantas, Serra Negra, Passa e Fica, entre outros; foram adquiridos 80 veículos e 300 computadores. Ressalta-se que a Lei de Produtividade proporcionou a recuperação salarial dos auditores fiscais ao longo dos 12 anos que se seguiram, tornando a remuneração dos servidores do Grupo Ocupacional Fisco equivalente às demais carreiras de Estado.
Heriberto de Andrade: Exerceu a função de Secretário de Fazenda e Planejamento. Além do cargo de secretário, exerceu ainda o cargo de secretário adjunto da SET e vários cargos na estrutura da administração tributária do RN. Na época, a remuneração dos auditores fiscais estava defasada, estando a categoria em estado de greve. Heriberto, como Auditor e Secretário de Estado, propôs em assembleia geral do Sindifern uma parceria com o Governo para aumentar a arrecadação e em troca este concederia o reajuste requerido. O acordo foi feito: os auditores fizeram um esforço fiscal, que desencadeou num aumento da arrecadação de ICMS; 03 meses depois a remuneração dos auditores fiscais foi recomposta com a aprovação da Lei n. 6.681, de 1994. Em 1995, Heriberto foi nomeado presidente da Comissão de Transição de Governo, quando sugeriu ao novo grupo político, que assumiria em 01 de janeiro de 1996, o desmembramento da atividade de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento, criando a Secretaria de Estado da Tributação (SET), vinculada diretamente ao Governador de Estado. A SET foi criada em 1995, sendo o primeiro secretário do novo órgão o Auditor Fiscal Heriberto de Andrade.
As fotos da solenidade podem ser vistas no link:https://picasaweb.google.com/107231611808229160322/ABERTURADOIXCONEFISCONOIMIRAPLAZAHOTEL
