21 de fevereiro de 2013
AUDITOR REFORÇA LUTA POR JUSTIÇA FISCAL EM TESE NO CONAF
Uma reforma tributária justa. É o que almeja toda a sociedade brasileira. O Sindifisco Nacional como entidade representativa dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) vem, ao longo de sua existência, trabalhando para que seja feita a justiça fiscal no país. Neste sentido, o Sindicato, em conjunto com outras entidades associativas e de classe, já promoveu diversas ações que vão desde a promoção de seminários à distribuição de cartilhas e material educativo para a população.
Para fortalecer ainda mais a atuação do Sindifisco na luta pela promoção da Justiça fiscal e social, os delegados sindicais presentes no Conaf 2012 (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) aprovaram a tese "Reforma Tributária: Ética, Justiça Fiscal e Justiça Social", do Auditor-Fiscal Alexandre Augusto Pereira Nunes, de Blumenau (SC).
No documento, Nunes propõe a realização de um grande debate acerca da reforma tributária. A intenção do Auditor foi oferecer uma nova proposta de atuação concreta do Sindifisco Nacional no que diz respeito ao tema principal do Conaf “Ética e Justiça Fiscal: Brasil, mudemos a nossa cara”, de modo a enaltecer o papel do Auditor-Fiscal da RFB.
"A abordagem sobre ética e justiça fiscal leva a uma necessária reflexão sobre justiça social. Esses três temas não podem fugir de qualquer discussão a respeito da reforma tributária adequada para o nosso país. No âmbito tributário, que padrões éticos são exigidos? Que justiça fiscal e justiça social são realmente justas e adequadas à realidade da sociedade brasileira?", questiona Nunes. Para o Auditor, essas são perguntas que devem ser amplamente discutidas pela sociedade brasileira.
Assim, na tese, Nunes propõe a realização de seminários e uma grande conferência nacional, tendo como tema principal "Reforma Tributária: Ética, Justiça Fiscal e Justiça Social".
De acordo com a proposta de Nunes, a discussão deverá ser aberta para a participação da sociedade em geral. A ideia é de que sejam realizados seminários nos municípios onde estão localizadas DS (Delegacias Sindicais) do Sindifisco Nacional, e, ao final, seja promovido um grande debate sobre os temas na capital federal, de preferência no Congresso Nacional.
Na tese, Nunes sugere que, em paralelo aos seminários, os Auditores-Fiscais produzam artigos ou publicações sobre os diversos tópicos abordados nos seminários, para que sejam divulgados no site do Sindicato e em revistas ou sites especializados.
Na proposta, a conferência nacional terá as mesmas características da Consocial (Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social), promovida pela CGU (Controladoria Geral da União) e outros órgãos e entidades, para que os diversos segmentos da sociedade e do Estado participassem do debate e criação de propostas a respeito do tema abordado.
O último passo, segundo o Auditor, será a mobilização junto aos parlamentares no Congresso Nacional para a concretização das propostas aprovadas nos seminários e ratificadas na conferência nacional.
Fonte: Sindifisco Nacional
