14 de fevereiro de 2013
FORTALEZA SEDIARÁ REUNIÃO DA LOAT NACIONAL
Representantes de 19 estados estarão reunidos, juntamente à FENAFISCO, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março em Fortaleza, para tratar da proposta da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária.
O encontro acontece no Hotel Pontamar e retoma as atividades da Comissão da LOAT, que visa estudos acerca do tema. Integram a comissão representante do: Sindifisco-AM, Sindsefaz-BA, Sindifisco-AP, Sindifisco-PB, Siprotaf-MT, Sindifern-RN, Sindate-MS, Sindifisco-GO, Sindifisco-SC, Sindifiscal-ES, Sindifisco-PE, Sinafresp-SP, Sintaf-CE, Sindifisco-PA, Sinafite-DF, Sindifisco-RS, Sinfrerj-RJ, Sindifisco-MS, Sinfate-MT e FENAFISCO.
A última reunião da Comissão da Lei Orgânica Nacional aconteceu em novembro de 2012, durante realização do Conselho Deliberativo da FENAFISCO, ocorrido em Rio Branco (AC). Na ocasião Thiago Alves e Raimundo Nonato, que representam a Comissão da Lei Orgânica Estadual, participaram dos trabalhos que discutem sobre o texto da LOAT Nacional, liderado pela Fenafisco, apresentando mais de vinte destaques ao texto.
Considerando essas diversas propostas, a FENAFISCO resolveu realizar esse encontro em Fortaleza, o último para tratar da sua redação, que segue posteriormente para apresentação do texto final no próximo Conselho Deliberativo da Fenafisco, que será realizado ao final da primeira quinzena de março, em Florianópolis, SC.
"Nosso objetivo é sair de Fortaleza com um texto básico da maioria dos componentes da Federação, submetê-lo à apreciação do plenário e uma vez aprovado, fazer a reunião do Fórum Fisco", pondera Liduíno Lopes de Brito, coordenador da Comissão da LOAT Nacional, também diretor de comunicação do Sintaf.
Além dos representantes dos fiscos estaduais, a Comissão da Lei Orgânica Estadual, que vem desde o ano passado se reunindo para tratar da proposta da Lei Complementar a Constituição Estadual, que se refere a Lei Orgânica propriamente dita, participará do encontro. “A realização da reunião em Fortaleza é muito importante nesse momento, uma vez que os debates servirão para ajudar o Ceará a compor a sua LOAT”, enfatiza Liduíno.
A diretoria colegiada do Sintaf, ao tempo em que saúda os participantes, conclama a participação dos filiados para que enviem sugestões, criticas ou opiniões, para que juntos possam participar da construção da Lei Orgânica, essencial para a carreira do fisco.
Fonte: Sintaf-CE
