23 de janeiro de 2013
PB: CATEGORIA FISCAL APROVA DIA DE PARALISAÇÃO
A categoria fiscal, reunida em assembleia geral no dia 18 de janeiro, na sede do Sindifisco-PB, avaliou com indignação o reajuste anunciado pelo Governo. Durante a assembleia, a diretoria do Sindicato falou sobre a possibilidade, anunciada pela Secretaria da Receita, de criação de um adicional ao subsídio, notícia recebida com revolta pela categoria.
O presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, comentou que não houve diálogo ou negociação com o Governo desde o período da greve, nem para reajuste, nem para criação de qualquer tipo de adicional. Ele lembrou que o Secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, afirmou em reunião anterior que não haveria criação de prêmios para a categoria. "Se um adicional como esse vier, o Secretário estará sendo incoerente e desonesto com a categoria fiscal e isso será motivo de nosso repúdio", afirmou.
Conforme os auditores fiscais, o subsídio deve ser pago em parcela única, sem outras rubricas no contracheque. A categoria avaliou a criação do adicional como uma armadilha do Governo para desmobilizar a luta.
Os filiados enfatizaram o descumprimento, desde 2011, da Lei do Subsídio do Fisco que é fruto de anos de negociação e luta para a elaboração do PCCR e de uma forma de remuneração que incentiva a crescente arrecadação tributária.
O diretor de formação sindical do Sindifisco-PB, Almir Nóbrega, ressaltou a falta de diálogo do Governo junto aos servidores. “Foram mais de trinta pedidos de audiência realizados e reiterados, que sequer tiveram resposta”, disse.
Foi aprovado o contato com parlamentares para a realização de uma audiência pública na qual os Secretários de Estado seriam convocados para prestar esclarecimentos sobre as ilegalidades do Governo em relação ao Fisco.
A proposta aprovada que teve destaque da categoria foi a realização de um dia de protesto com paralisação em relação ao reajuste pífio anunciado sem negociação pelo Estado, considerado vergonhoso. O indicativo de paralisação foi aprovado para o dia 31 deste mês.
Fonte: Sindifisco-PB
