13 de dezembro de 2012
2012: TRABALHO NO CONGRESSO NACIONAL É FINALIZADO COM SALDO POSITIVO
Aconteceu nesta semana a última convocatória da FENAFISCO para os trabalhos de articulação parlamentar, no Congresso Nacional, em prol de projetos de interesse do Fisco estadual e distrital brasileiro.
Fechando com uma intensa participação dos sindicatos filiados à Federação, a mobilização, ocorrida na terça-feira (11) e na quarta-feira (12), contou com a participação dos seguintes sindicatos: SINDIFISCO-PA, SIRPOTAF-MT, SINFATE-MT, SINDATE-MS, SINDIFISCO-MS, SINFRERJ-RJ, SINDIFISCO-RS, SINDIFERN-RN, SINAFRESP-SP, SINAFITE-DF, SINDIFISCAL-ES e SINAFFEP-PI.
Projetos
Dois projetos estiveram na pauta dos dirigentes: a PEC 555/06, que estipula o fim da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e pensionistas; e a PEC 05/11, que, dentre outros aspectos, fixa o teto único nacional para todos os servidores.
Havia uma grande expectativa de que, principalmente a PEC 05/11, pudesse ser pautada nas últimas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, mas, devido à polêmica da cassação dos mandados dos deputados envolvidos no esquema do ?mensalão?, muitas matérias ficaram para o próximo ano.
Saldo positivo
Apesar dessas propostas ainda não terem sido aprovadas, o trabalho parlamentar da FENAFISCO em 2012 foi bastante positivo. A Federação conseguiu estreitar sua relação institucional com diversos parlamentares e boa parte dos deputados passou a entender, e também apoiar, os projetos defendidos pelo Fisco estadual e distrital.
- ?Foi um ano de muito trabalho. Conseguimos modificar a impressão dos parlamentares sobre alguns projetos, mostrando a real e original intenção daquela matéria. Uma boa parcela dos sindicatos têm entendido a importância desse trabalho no Congresso Nacional e espero que no próximo ano possamos intensificar, ainda mais, nossas atividades no parlamento?, avaliou o diretor para assuntos parlamentares e relações institucionais da FENAFISCO, Rogério Macanhão.
Balanço
"Avalio que esse trabalho realizado pela FENAFISCO com os sindicatos de todo o país é de grande importância. Esse ano foi bastante positivo, pois conseguimos manter contato com diversas lideranças políticas e, assim, avançamos. Apesar de não termos pautado as PEC?s 555/06 e 05/11, vejo que existe grande possibilidade de que no próximo ano isso ocorra".
Raimundo Nonato Santos Pegado - Diretor Administrativo do SINDIFISCO-PA
"Nossa atuação aqui em Brasília mostra a iniciativa da FENAFISCO e dos sindicatos emdefender, no Congresso Nacional, os interesses dos Servidores Fiscais Tributários de todo o Brasil. Destaco que esse trabalho é contínuo, inclusive em nossas bases. Ano que vem vamos dar continuidade a essas mobilizações e, cada vez mais, os sindicatos devem ter em mente o quão importante é nossa cobrança junto aos parlamentares e o acompanhamento das nossas matérias prioritárias. Apesar de não termos pautado a PEC 05, vejo que alcançamos outros objetivos".
José Vieira de Figueiredo - Diretor de Relações Parlamentares do SINDIFERN-RN
"Esse trabalho realizado pelo Fisco estadual brasileiro, liderado pela FENAFISCO, foi muito importante, pois serviu para mostrar aos parlamentares a importância de certos temas, como foi o caso da PEC 05/11. Houve um intenso trabalho para a inclusão dessa PEC na pauta do Plenário, mas lamentavelmente não conseguimos. Fica aí todo um trabalho para que, no ano que vem, continuemos lutando pela aprovação dessa proposta".
Luiz Antônio Bins ? Presidente do SINDIFISCO-RS
"Participei o ano inteiro, junto com a FENAFISCO, do trabalho no Congresso Nacional. Seique é uma tarefa árdua e difícil, mas não vamos desistir! Hoje perdemos uma batalha, mas amanhã estaremos de volta enfrentando os obstáculos. A FENAFISCO pode contar comigo e com meu sindicato. Não haverá um metro sequer do Congresso Nacional sem que eu percorra na defesa da categoria".
Wilson Amizo - Diretor para Assuntos Parlamentares do SINFATE-MT
"Considero que o trabalho desse ano foi muito produtivo. Começamos 2012 com muitos parlamentares desconhecendo o que pleiteamos. Hoje a realidade é outra. Abordamos os deputados e eles nos falam que já conhecem a PEC 05/11. Além disso, a FENAFISCO se fixa, cada vez mais, como uma Federação atuante e que participa ativamente das atividades no Congresso Nacional".
Maria Cristina Macedo Savino ? SINAFRSP-SP
Fonte: Fenafisco
