29 de outubro de 2012
SINTAF-CE: MINUTA DA PEC DA LEI ORGÂNICA É FINALIZADA PELA COMISSÃO
Aconteceu no dia 24 de outubro, na sede do Sintaf, a 7º reunião da Comissão da Lei Orgânica do Fisco Estadual. Destaque para a participação de representantes do Fisco pernambucano, com a presença do presidente Francelino das Chagas Valença Junior e do diretor administrativo financeiro Paulo Ricarte Gomes de Lima que explanaram sobre experiência do estado vizinho, que já possui sua Lei Orgânica desde 2008, sendo um dos primeiros Estados a consegui-la.
Francelino e Paulo narraram um pouco sobre o processo de desenvolvimento da Lei Orgânica pernambucana, da sua construção até a consolidação, bem como o que ela trouxe posteriormente para a categoria.
Dando sequência aos trabalhos, expostos por Thiago Alves, do que vem sendo desenvolvidos a respeito da Lei Orgânica, foi concretizada a proposta da minuta do projeto de Emenda Constitucional da LOF. Ficou definido em votação que a próxima etapa será a apresentação da minuta para a Auditece, a AAFEC e demais entidades fazendárias, convidadas a participarem de reunião para análise do referido projeto.
Também ficou estabelecido que após análise e concretização da proposta da minuta, será feito um plano de comunicação e divulgação dos benefícios e ganhos que a LOF trará para a classe fazendária.
Foi reforçado durante a reunião, a importâncias da participação de todos na Assembleia Geral Extraordinária da categoria, que será realizada no Marina Park Hotel, na quarta-feira (31), às 9 horas, onde dois assuntos de extrema importância para a construção da Lei Orgânica Cearense serão tratados: Ingresso através de Nível Superior para os cargos de Auditor Fiscal Adjunto e Auditor Fiscal Assistente e a Redenominação dos cargos de Analista.
Em virtude da AGE da próxima semana, a reunião da Comissão da Lei Orgânica que se reúne todas às quartas-feiras pela manhã, não será realizada, sendo retomada sua agenda normal na semana seguinte, no dia 7 de novembro, com a presença das entidades fazendárias convidadas.
Participantes
Participaram da reunião os membros: Amarílio Santana, Bertino Lucena, Carlos Eduardo Marino, Esley Jean, Francisco Ângelo, Jucélio Praciano, Lígia Guanabara, Lúcio Maia, Márlio Lima, Mauro Bastos, Moacir Danzinato, Paulo Rossano, Pedro Vieira, Raimundo Nonato, Thiago Alves, Ubiratan Fontenele (Bira), Victor Hugo Morais, Wesley Chaves e Wildys de Oliveira.
