22 de outubro de 2012
SUPERÁVIT FISCAL ENCOLHE NO SUL E SOBE NO NE
A execução orçamentária dos Estados variou muito de acordo com a região. No Sul e Sudeste, o superávit primário ficou menor em 2012 na comparação com 2011, em parte pela frustração na arrecadação. No Nordeste, um controle maior de despesas e o aumento das receitas de capital ajudaram as duas maiores economias - Pernambuco e Bahia - a encerrar os primeiros oito meses do ano com uma folga maior de recursos antes do pagamento das despesas com juros.
Com as despesas em alta e a receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescendo abaixo do esperado devido à retração da economia local, mais a frustração das expectativas em relação às transferências da União, a meta de superávit primário de R$ 1,7 bilhão estabelecida pelo governo do Rio Grande do Sul para 2012 tornou-se "inatingível". A previsão é do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, que espera resultado positivo no máximo de R$ 1,2 bilhão no ano, ou R$ 250 milhões a menos do que em 2011.
O Estado do Rio também fez, até agosto, um superávit bastante inferior ao de igual período do ano passado. O resultado foi positivo em R$ 2,4 bilhões, valor 40% menor que o dos primeiros oito meses de 2011. Contribuiu para esse resultado um crescimento das receitas muito inferior ao das despesas. Até agosto, a receita total aumentou 4,9% em relação ao acumulado de janeiro a agosto de 2011, enquanto as despesas, puxadas pelos gastos de pessoal, aumentaram 11%. A arrecadação de ICMS ficou apenas 7% superior a do ano passado. O pior desempenho veio das receitas patrimoniais, com recuo de 6,1%, onde se insere pagamento de royalties e participações da exploração de petróleo.
A meta de arrecadação que Minas Gerais havia estabelecido para este ano provavelmente não será alcançada. A avaliação é do próprio governo, que registra aumento nas despesas e nos gastos com custeio. De janeiro a agosto, o Estado fez um superávit primário cerca de 5% menor do que o do mesmo período do ano passado.
Em São Paulo, o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, diz que a meta de superávit primário de R$ 4,5 bilhões deverá ser atingida com folga. A Fazenda paulista estima que o resultado no fim do ano será de R$ 5,04 bilhões.
O relatório de execução orçamentária mostra, porém, que o resultado primário no fim de agosto era de R$ 22,6 bilhões, valor 4,4% menor que o superávit do mesmo período em 2011. Isso aconteceu, porque as despesas primárias cresceram 13,9% enquanto as receitas primárias totais tiveram elevação de 9,7%.
Não foram os investimentos que puxaram as despesas de janeiro a agosto de 2012 dentro do Orçamento fiscal paulista. Até o segundo quadrimestre, o Estado liquidou R$ 1,96 bilhões em investimentos, valor 6,5% menor que no mesmo período de 2011. As despesas com pessoal, porém, subiram 17,4% em igual período.
O desempenho do ICMS ficou abaixo do crescimento médio das receitas primárias. Até agosto, o Estado arrecadou R$ 67,9 bilhões com o ICMS, alta de 6,7% contra mesmo período do ano passado. A arrecadação do imposto, segundo a Fazenda, deve fechar o ano 1,6% abaixo do orçado. Segundo Calabi, em 2013 a arrecadação de ICMS deve seguir a evolução da inflação mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos, diz, serão garantidos por recursos de financiamentos.
A partir do desempenho no resultado primário, o secretário gaúcho também projeta crescimento do déficit orçamentário de R$ 490 milhões em 2011 para R$ 650 milhões este ano. E a situação não deve melhorar em 2013. "O superávit primário vai cair e o déficit orçamentário vai aumentar", adiantou Tonollier. O Orçamento do governo do Estado para o ano que vem prevê receitas totais (exceto intraorçamentárias) de R$ 37,9 milhões, com alta de 13,5% este ano.
O problema, diz o secretário, é que o crescimento das receitas não está sendo suficiente para compensar a alta de gastos com pessoal e a expansão dos investimentos. O mesmo vai valer para 2013, apesar da expectativa de alguma recuperação depois da forte queda do PIB estadual no ano (no primeiro semestre, o tombo chegou a 4,1% ante igual período de 2011, devido à quebra da safra agrícola).
De janeiro a agosto, o governo gaúcho gastou R$ 10,6 bilhões com pessoal ativo, inativo e encargos sociais, o que representa uma alta de 9% sobre o mesmo período de 2011. O valor total da folha previsto para o ano alcança R$ 16 bilhões e o Orçamento de 2013 projeta R$ 17,7 bilhões. Segundo Tonollier, boa parte dessa expansão deve-se ao reajuste de 23,5% que será pago em três parcelas (maio e novembro deste ano e fevereiro de 2013) aos professores estaduais, que já haviam recebido 10,9% em maio de 2011.
Os investimentos do governo gaúcho passaram de R$ 284 milhões nos oito primeiros meses de 2011 para R$ 401,6 milhões agora. Já pelo lado da receita, um dos problemas é o ICMS, que cresceu apenas 8,5% nominais no acumulado dos oito meses, para R$ 13,6 bilhões. O Orçamento para este ano prevê alta acumulada da 8,8% sobre o realizado em 2011, para R$ 21,2 bilhões, mas o secretário da Fazenda considera que, para fazer frente às pressões de gastos, um índice "razoável" seria de 10%.
Segundo Tonollier, a frustração de arrecadação com o principal tributo estadual chega a R$ 500 milhões até setembro. As transferências da União também cresceram menos do que o esperado e somaram R$ 4 bilhões de janeiro a agosto, o que representa 61,1% do valor projetado para todo o ano pelo governo gaúcho.
No Orçamento em vigor este ano, a previsão de arrecadação de ICMS de Minas Gerais é de R$ 31,5 bilhões, valor que o governo diz que alcançará, mas a meta com que o governo trabalhava era maior. "Esperávamos R$ 32,1 bilhões e estamos avaliando que não vamos conseguir", disse o secretário da Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini. Segundo ele, uma das razões é queda da demanda mundial e dos preços do minério de ferro.
Entre janeiro e agosto, o Estado registrou uma receita de ICMS de R$ 20,4 bilhões, aumento de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Os gastos com custeio subiram 11,8% (para R$ 5,43 bilhões) e os gastos com pessoal, 12,1% (para R$ 14,85 bilhões).
Colombini cita duas razões para explicar o aumento de gastos com pessoal. A primeira, o fato de o governo ter elevado os salários dos professores, por pressão da implementação do piso nacional na educação. Minas passou a cumprir o piso e ainda acrescentou um reajuste, diz Colombini. A segunda razão, segundo ele, foi um aumento expressivo nos gastos com segurança. "Fizemos um acordo com os policiais civis e militares do Estado de reajuste fixos de 10% até 2015."
Os investimentos do governo atingiram R$ 1,63 bilhão no período, o que representa avanço de 7,9%, inferior ao aumento dos gastos. Quanto ao superávit primário no acumulado de janeiro a agosto, Minas conseguiu economia de R$ 3,52 bilhões. É um valor 4,8% inferior aos R$ 3,7 bilhões obtidos no mesmo período do ano passado.
Apesar da redução, o resultado até agosto está dentro do que foi estipulado pelo Orçamento, R$ 3,2 bilhões. Na comparação entre oito primeiros meses de 2012 com os de 2011, as receitas de Minas cresceram 12,9%, atingindo R$ 38,62 bilhões. As despesas empenhadas cresceram num ritmo mais acelerado: 16,7%, atingindo R$ 39,11 bilhões.
Fonte: Valor Econômico
