21 de setembro de 2012
ARRECADAÇÃO FEDERAL REGISTRA QUEDA
A queda da arrecadação federal fez com que o Governo reduzisse a previsão de receita primária total este ano em R$ 1,359 bilhão, de acordo com o relatório bimestral de despesas e receitas divulgado nesta quinta-feira (20/9) pelo Ministério do Planejamento. A imprensa tem dado repercussão aos números da economia brasileira por meio de jornais como Valor Econômico, Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo.
O Valor destacou que a desaceleração está fazendo estragos na arrecadação, chamando atenção para os resultados dos meses de julho e agosto deste ano. "A frustração da receita administrada pela Receita Federal nesses dois meses (excluindo a arrecadação previdenciária), em comparação com o projetado no primeiro decreto de contingenciamento das dotações orçamentárias, ficou perto de R$ 11 bilhões, de acordo com nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara", ressaltou o jornal em sua edição de quinta-feira.
Ainda segundo o Valor, com este resultado a perda total da receita administrada de janeiro a agosto, em comparação ao inicialmente projetado pelo Governo, está próxima de R$ 34 bilhões - algo como 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para 2012.
Com o menor crescimento da arrecadação está prejudicada "a capacidade do Governo em economizar recursos para pagar juros da dívida e fazer o chamado superávit primário", segundo registrou o Correio Braziliense.
O norte apontado pelo jornal O Estado de S. Paulo é ainda pior. Segundo a publicação, a arrecadação dos tributos federais sobre o lucro das empresas caiu em 2012 a níveis semelhantes ao da crise econômica mundial de 2009. Segundo levantamento da própria Administração Federal, o qual a publicação teve acesso "os números indicam, além disso, que há risco de o quadro se tornar mais grave do que há três anos, caso não haja reversão do movimento de queda dos valores pagos mensalmente pelas maiores empresas do País, que recolhem tributos com base numa expectativa de faturamento", destacou o jornal.
Na busca do equilíbrio nas contas, há dois dias o Governo anunciou um programa de cobrança de R$ 86 bilhões, em dívidas vencidas de empresas e contribuintes, direcionado a grandes devedores, empresas inadimplentes do Simples Nacional e contribuintes que deixaram de pagar as parcelas do Refis da Crise, programa de parcelamento de tributos atrasados criado em 2009.
Coincidência ou não, o período de maior queda da arrecadação está relacionado com a efetivação da operação crédito zero desencadeada pelos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), que teve início em 18 de junho, quando começou a mobilização da Classe em prol da Campanha Salarial. Mas esta informação não consta nas matérias publicadas nesta quinta-feira.
O Sindifisco Nacional lamenta a queda dos números. Mas, ao mesmo tempo, entende que as medidas adotadas pelo Governo para conter a redução da arrecadação são apenas paliativas, pois o resultado dos recolhimentos de tributos passa pela valorização da categoria. Os Auditores-Fiscais continuam mobilizados a espera do devido reconhecimento do seu valor para o Estado brasileiro.
