15 de agosto de 2012
GOVERNO ISENTA PRODUTOS LÁCTEOS DO PAGAMENTO DE ICMS
Governo, indústrias de laticínios e produtores de leite começam a se entender sobre o desenvolvimento da cadeia leiteira no Rio Grande do Norte. A assinatura de um decreto que isenta os produtos lácteos do pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi avaliado por entidades do setor como uma medida "inteligente"para dar fôlego à atividade no estado. A intenção, segundo explica o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Betinho Rosado, é procurar o fortalecimento da produção de derivados para amenizar a dependência de produtores e laticínios com o Programa do Leite.
Antes do decreto, os produtos lácteos tinham uma carga tributária de 3,8% na saída da usina para o mercado varejista. Dos derivados, apenas o queijo já era isento da cobrança. "Tem o resultado imediato, mas o que mais esperamos é um trabalho a médio e longo prazo com desenvolvimento de alguns produtos", analisa o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindileite), Francisco Belarmino. Já o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Marcelo Passos, acredita que o benefício se estende até a ponta. "Oxigeniza o laticínio que estava sem competitividade. Se a indústria agrega valor, sobra algo para o produtor", opina.
A falta de competitividade dos produtos lácteos potiguares é atestada em um estudo desenvolvido pelo departamento de Zootecnia da Universidade Federal do RN (UFRN) em 2009. A pesquisa foi apresentada ao Diário de Natal pelo professor Adriano Rangel em matéria publicada no fim de maio sobre a cadeia leiteira. No trabalho foi identificado que os queijos potiguares ocupam o 4º lugar no ranking do número de marcas vendidas nos estabelecimentos de Natal. À frente da lista está o estado de Minas Gerais. O RN só estava na época à frente da concorrência no número de marcas de bebidas lácteas e iogurte, justamente os beneficiados pela isenção do governo.
De acordo com Francisco Belarmino a concorrência de marcas fortes e multinacionais dificulta a disputa no mercado. "O que resta para o regional é trabalhar com produtos mais populares na linha de iogurte e bebida láctea", avalia o vice-presidente do Sindileite, indicando o nicho com maior potencial para os derivados potiguares. Quanto aos queijos, Belarmino acrescenta que é importante para o RN tentar trabalhar um produto mais variado e de valor agregado mais alto, "um queijo mais fino".
Em relação ao médio e longo prazo, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, vai mais longe. "O decreto pode fazer com que indústrias de fora também se interessem, principalmente médias e grandes empresas. Isso dá mais oportunidades e opções de entrega, acabando um pouco com a dependência do programa", explica. Vieira considerou a medida um avanço inicial, porém ressalta que é preciso estender essa política a outras questões, como o aumento do preço pago aos produtores no Programa do Leite.
"Caminho da nossa indústria é o derivado"
Para o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, a produção dos derivados é a melhor forma de desenvolver a cadeia leiteira do RN. A isenção foi o primeiro passo nesse sentido, no entanto o governo promete continuar trabalhando nesse sentido. "Os produtos da indústria de leite que vinham para o RN não pagavam tributos devido aos acordos que temos no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Lamentavelmente nossa indústria estava sendo penalizada. Entendemos que o caminho é investir nos derivados, no beneficiamento", afirma.
O secretário afirma que o governo iniciou o trabalho com a realização de eventos de degustação voltados aos produtores de leite. A primeira ação veio na Festa do Bode, no último fim de semana, com a degustação de queijo feito do leite de cabra. "O estado é pequeno e está 95% no semi-árido. Nunca seremos uma bacia leiteira de grande escala desse tamanho. A única forma que entendemos de sair disso é indo para os laticínios. Tentamos introduzir uma variedade de queijos maisnobres para tentar libertar a indústria do Programa do Leite", conclui.
O passo seguinte, de acordo com Rosado, é fazer a compra dos derivados dentro de um novo projeto governamental. "Queremos comprar dentro de um padrão que vamos exigir", diz. O destino da produção seriam redes atacadistas e supermercadistas que recebem isenção fiscal do governo, segundo informou o secretário.
Cobranças de pagamento e preço continuam
Mesmo reconhecendo os avanços na questão do benefício fiscal, as entidades ligadas à cadeia leiteira seguem cobrando do governo o aumento do preço do litro de leite para R$ 1 dentro do Programa do Leite. Atualmente em R$ 0,93, o valor ainda é considerado insuficiente. Além disso, o Sindileite ainda se queixa de atrasos no pagamento das duas últimas quinzenas do programa e do pagamento retroativo em relação ao aumento de R$ 0,83 para R$ 0,93 executado em maio. "Desde sexta começaram a pagar o aumento, mas ainda muito lentamente", revela Francisco Belarmino.
O vice-presidente do Sindileite calcula que apenas 35% do valor do retroativo foi depositado. "Ainda tem muita gente sem receber primeira quinzena (vencida em 25 de julho) e a segunda quinzena de julho (vencida em 10 de agosto)", reforça Francisco Belarmino. O secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, informa que o dinheiro já foi transferido para o Instituto Técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN) e está sendo depositado nas contas. "Vamos iniciar ainda nessa semana o pagamento da quinzena que venceu no dia 10", garante.
Antes do decreto, os produtos lácteos tinham uma carga tributária de 3,8% na saída da usina para o mercado varejista. Dos derivados, apenas o queijo já era isento da cobrança. "Tem o resultado imediato, mas o que mais esperamos é um trabalho a médio e longo prazo com desenvolvimento de alguns produtos", analisa o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindileite), Francisco Belarmino. Já o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Marcelo Passos, acredita que o benefício se estende até a ponta. "Oxigeniza o laticínio que estava sem competitividade. Se a indústria agrega valor, sobra algo para o produtor", opina.
A falta de competitividade dos produtos lácteos potiguares é atestada em um estudo desenvolvido pelo departamento de Zootecnia da Universidade Federal do RN (UFRN) em 2009. A pesquisa foi apresentada ao Diário de Natal pelo professor Adriano Rangel em matéria publicada no fim de maio sobre a cadeia leiteira. No trabalho foi identificado que os queijos potiguares ocupam o 4º lugar no ranking do número de marcas vendidas nos estabelecimentos de Natal. À frente da lista está o estado de Minas Gerais. O RN só estava na época à frente da concorrência no número de marcas de bebidas lácteas e iogurte, justamente os beneficiados pela isenção do governo.
De acordo com Francisco Belarmino a concorrência de marcas fortes e multinacionais dificulta a disputa no mercado. "O que resta para o regional é trabalhar com produtos mais populares na linha de iogurte e bebida láctea", avalia o vice-presidente do Sindileite, indicando o nicho com maior potencial para os derivados potiguares. Quanto aos queijos, Belarmino acrescenta que é importante para o RN tentar trabalhar um produto mais variado e de valor agregado mais alto, "um queijo mais fino".
Em relação ao médio e longo prazo, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, vai mais longe. "O decreto pode fazer com que indústrias de fora também se interessem, principalmente médias e grandes empresas. Isso dá mais oportunidades e opções de entrega, acabando um pouco com a dependência do programa", explica. Vieira considerou a medida um avanço inicial, porém ressalta que é preciso estender essa política a outras questões, como o aumento do preço pago aos produtores no Programa do Leite.
"Caminho da nossa indústria é o derivado"
Para o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, a produção dos derivados é a melhor forma de desenvolver a cadeia leiteira do RN. A isenção foi o primeiro passo nesse sentido, no entanto o governo promete continuar trabalhando nesse sentido. "Os produtos da indústria de leite que vinham para o RN não pagavam tributos devido aos acordos que temos no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Lamentavelmente nossa indústria estava sendo penalizada. Entendemos que o caminho é investir nos derivados, no beneficiamento", afirma.
O secretário afirma que o governo iniciou o trabalho com a realização de eventos de degustação voltados aos produtores de leite. A primeira ação veio na Festa do Bode, no último fim de semana, com a degustação de queijo feito do leite de cabra. "O estado é pequeno e está 95% no semi-árido. Nunca seremos uma bacia leiteira de grande escala desse tamanho. A única forma que entendemos de sair disso é indo para os laticínios. Tentamos introduzir uma variedade de queijos maisnobres para tentar libertar a indústria do Programa do Leite", conclui.
O passo seguinte, de acordo com Rosado, é fazer a compra dos derivados dentro de um novo projeto governamental. "Queremos comprar dentro de um padrão que vamos exigir", diz. O destino da produção seriam redes atacadistas e supermercadistas que recebem isenção fiscal do governo, segundo informou o secretário.
Cobranças de pagamento e preço continuam
Mesmo reconhecendo os avanços na questão do benefício fiscal, as entidades ligadas à cadeia leiteira seguem cobrando do governo o aumento do preço do litro de leite para R$ 1 dentro do Programa do Leite. Atualmente em R$ 0,93, o valor ainda é considerado insuficiente. Além disso, o Sindileite ainda se queixa de atrasos no pagamento das duas últimas quinzenas do programa e do pagamento retroativo em relação ao aumento de R$ 0,83 para R$ 0,93 executado em maio. "Desde sexta começaram a pagar o aumento, mas ainda muito lentamente", revela Francisco Belarmino.
O vice-presidente do Sindileite calcula que apenas 35% do valor do retroativo foi depositado. "Ainda tem muita gente sem receber primeira quinzena (vencida em 25 de julho) e a segunda quinzena de julho (vencida em 10 de agosto)", reforça Francisco Belarmino. O secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, informa que o dinheiro já foi transferido para o Instituto Técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN) e está sendo depositado nas contas. "Vamos iniciar ainda nessa semana o pagamento da quinzena que venceu no dia 10", garante.
Fonte: DnOnline
