14 de agosto de 2012
SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODERÃO TER FUNPRESP ÚNICA
Executivo e Legislativo estão debatendo a possibilidade de ser criada uma Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) única para os membros dos dois Poderes. O assunto, que já vem sendo debatido entre as equipes técnicas do governo e do Congresso, foi tema de conversa mantida entre o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Senado, José Sarney.
Em audiência realizada na Presidência do Senado, Sarney e Garibaldi aprofundaram as negociações sobre as condições que precisam ser acordadas para que seja viabilizada a criação dessa Funpresp única. A criação de um só fundo de pensão para servidores do Congresso Nacional e do governo federal foi reivindicada pelo Legislativo. Até então, a previsão é de que o fundo do Executivo comece a funcionar em 1º de janeiro de 2013.
Inicialmente se tentou propor a criação de um fundo único para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No decorrer das negociações, se concluiu pela constituição de um fundo para cada Poder. Agora estamos examinando a possibilidade de, pelo menos no momento inicial, termos um fundo conjunto para os servidores do Executivo e do Legislativo, explicou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Fonte: JusBrasil
