21 de junho de 2012
GREVE DOS MÉDICOS: GOVERNO OU SINDICATO, QUEM ESTÁ CERTO?
A greve dos médicos do Estado já dura cerca de 50 dias. O Sindicato dos Médicos (Sinmed) e o Governo vivem um verdadeiro impasse sem avanços nas negociações. Propostas dos dois lados são rejeitadas. Quem perde com isso é o cidadão que paga impostos e que muitas vezes só tem o atendimento público como opção de assistência médica.
Em defesa própria, cada lado disparou um release para os veículos de comunicação dando sua versão sobre a greve. Cada um defende o seu, mas, afinal, quem realmente está certo?
O BG reproduz neste post os dois releases na ordem cronológica com que foram enviados para as redações jornalísticas do Rio Grande do Norte. A resposta à pergunta feita no parágrafo anterior fica a critério da cada um.
1 ) Sinmed
Negociações não avançam e médicos continuam em greve
Ontem (19) os médicos do estado foram convocados, de última hora, para uma audiência com o secretário de Saúde, Isaú Gerino, e o secretário de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Alber da Nóbrega. A reunião, que poderia trazer novidades para o movimento grevista da categoria, não teve êxito e o governo retroagiu nas negociações.
Segundo o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, a proposta do governo é inferior ao que já vem sendo discutido durante as últimas reuniões, além disso, a proposta apresentada propõe escalonar o reajuste até 2014, enquanto o Sinmed defende que o reajuste seja estabelecido até junho de 2013.
Diante do impasse, a categoria mantêm os pleitos salariais, além de intensificar a luta por condições de trabalho. Enquanto esperam um novo posicionamento do governo, os profissionais seguem com as atividades paralisadas, já atingindo 50 dias de greve.
Propostas
Entre os pleitos da categoria estão: o reajuste salarial de 7%, gratificação de atividade médica no valor de 22% do salário base, parcelada para os meses de setembro e dezembro de 2012 e para março e junho de 2013, condições mínimas de trabalho e a incorporação da gratificação de alta complexidade (GDAC) para os 427 médicos do Estado que ainda não recebem esta gratificação e são profissionais que atualmente se encontram em ambulatórios, estão municipalizados ou aposentados.
2) Governo do Estado
Governo do RN apresenta proposta de aumento de 22% e médicos rejeitam
Na noite desta terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em saúde.
Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.
Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.
De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. "A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais", disse.
O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. "Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal", enfatizou.
Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.
Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. "Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas", comentou.
