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15 de maio de 2012

SINDIFERN PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E POSTOS FISCAIS

Aconteceu nos dias 08 e 09 de maio, em Belo Horizonte-MG, o workshop "A Importância e a Estrutura Ideal das Administrações Tributárias e dos Postos de Fiscalização nos Estados", promovido pelo Sindifisco de Minas Gerais em parceria pela Fenafisco

O Sindifern esteve representado pelo auditor fiscal Adielson Gomes, que participou de mesa redonda e ministrou a palestra: "A experiência do Rio Grande do Norte no tratamento da NF-e e a extinção de Postos Fiscais".

Adileson informou que a Secretaria do Estado da Tributação (SET) tem fechado diversos postos no RN e que atualmente mantém apenas 05 (cinco) em funcionamento. "É necessário um estudo sobre o impacto nas ações do fisco, antes do fechamento desses Postos Fiscais, principalmente sobre o controle referente às operações de mercadorias em trânsito e conferência das mercadorias transportadas", destaca.

O auditor ainda ressaltou a importante presença do auditor fiscal no âmbito dos locais de fiscalização. "Apesar da implantação da NF-e, é de fundamental importância da presença do auditor na fiscalização de trânsito, para combater a sonegação fiscal realizada no trânsito de mercadorias sem nota fiscal, com DANFE falso, meia nota, mercadorias subfaturadas, destinadas aos famosos 'laranjas' e outras modalidades como: transferência de crédito, emissão de NF-e para acobertar carga roubada ou para legalizar um estoque descoberto". Segundo Adielson, essas situações após detectadas na fiscalização de trânsito, irão subsidiar as fiscalizações de estabelecimento.

A opinião do representante do fisco potiguar é semelhante a dos outros participantes do workshop, pois mesmo respeitando as especificidades de cada estado, todos são contra a medida de fechamento e defendem o aprimoramento dos processos, através da modernização, com uso massivo da tecnologia e treinamento das pessoas.

WORKSHOP

O evento reuniu fiscais de várias unidades da Federação, que também relataram a situação de seus estados e trocaram experiências com os outros colegas. O encerramento do evento se deu com a apresentação dos grupos de trabalho, seguida de plenária. Os participantes também tiveram a oportunidade de participar das oficinas sobre: Auditoria Eletrônica - novas técnicas e tendências; O Papel do Posto Fiscal na Prospecção e Fiscalização dos Tributos Estaduais; O Limite do Combate à Sonegação com o Avanço da Tecnologia; A Importância dos Postos Fiscais no Controle da Substituição Tributária e o Pacto Federativo/Reforma Tributária - tendências e o papel do trânsito.

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