10 de maio de 2012
WORKSHOP EM MG: A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE POSTO DE FISCALIZAÇÃO E O TRABALHO DA AUDITORIA
"O Posto Fiscal como Instrumento de Auditoria e Controle" foi o tema da palestra ministrada pelo auditor fiscal mineiro Fernando César Mattos, na tarde do primeiro dia do workshop que está sendo realizado em Belo Horizonte, numa parceria do SINDIFISCO-MG com a Fenafisco. A proposta foi mostrar a importância da parceria estabelecida entre o Posto de Fiscalização e o trabalho de auditoria, na identificação de crimes contra a ordem tributária.
O palestrante iniciou sua apresentação contando que, ao receber o convite para a palestra, imediatamente se lembrou de uma experiência anterior, como auditor fiscal em outro Estado, quando trabalhou num Posto de Fiscalização com uma estrutura física excepcional. Ao vir para Minas Gerais, em 1999, foi lotado na Administração Fazendária dos postos, órgão posteriormente extinto. Segundo ele, a função da AF era dar continuidade ao trabalho iniciado nos postos, uma parceria que produzia resultados extremamente significativos. "Foi aí que eu percebi que o posto em que eu trabalhava antes era muito bom, mas era isolado", declarou o palestrante.
Fernando César Mattos destacou a importância da informação gerada nos PFs e depois trabalhada nas auditorias. "Nós não estamos preocupados com a arrecadação direta dos postos, isso não nos interessa", ressaltou. "O que precisamos mesmo é de união, da ligação entre o PF e a auditoria. Minas Gerais faz isso muito bem e isso traz resultados diretos e indiretos. O resultado indireto é o mais importante. Ele não pode ser medido, mas é ele que gera mudança de comportamento do contribuinte e isso é o que nós queremos", afirmou.
Para exemplificar a afirmação, o palestrante apresentou alguns casos de trabalhos iniciados nos postos e que prosseguiram com as auditorias, com resultados favoráveis para o Estado que não seriam possíveis numa ação isolada, que prescindisse do trabalho dos PFs. Um desses casos envolvia uma venda de avestruzes. Segundo o palestrante, ao conferir a documentação no Posto de Fiscalização, o auditor fiscal percebeu que o valor unitário do animal estava muito baixo, configurando-se como subfaturamento. O auditor fiscal, então, autuou a Nota Fiscal e a enviou para a delegacia do emitente.
No trabalho de auditoria, o auditor fiscal que recebeu a NF decidiu pedir, além da escrita fiscal da empresa responsável pela venda dos animais, a escrita contábil. Com isso, identificou-se, além do subfaturamento, empréstimos fictícios e passivos fictícios, o que gerou uma autuação da ordem de R$ 1.840.000,00. "Foi um trabalho começado no Posto de Fiscalização e ampliado na auditoria. E o mais importante, gerou mudança de comportamento. O contribuinte não repetirá esse erro", observou.
Fernando César Mattos também abordou a questão do uso da tecnologia no trabalho realizado nas Administrações Tributárias. "A tecnologia, a eletrônica, os novos meios de comunicação estão aí para facilitar a nossa vida e trazer questionamentos para dentro dos PFs. É essa a visão que temos que ter. A tecnologia tem que favorecer o trabalho nos postos. O Posto de Fiscalização tem que mudar sua forma de trabalho, tirando partido da tecnologia, mas acabar jamais. Temos que sempre presenciar o trânsito de mercadoria, gerando informações para a auditoria", enfatizou.
O palestrante iniciou sua apresentação contando que, ao receber o convite para a palestra, imediatamente se lembrou de uma experiência anterior, como auditor fiscal em outro Estado, quando trabalhou num Posto de Fiscalização com uma estrutura física excepcional. Ao vir para Minas Gerais, em 1999, foi lotado na Administração Fazendária dos postos, órgão posteriormente extinto. Segundo ele, a função da AF era dar continuidade ao trabalho iniciado nos postos, uma parceria que produzia resultados extremamente significativos. "Foi aí que eu percebi que o posto em que eu trabalhava antes era muito bom, mas era isolado", declarou o palestrante.
Fernando César Mattos destacou a importância da informação gerada nos PFs e depois trabalhada nas auditorias. "Nós não estamos preocupados com a arrecadação direta dos postos, isso não nos interessa", ressaltou. "O que precisamos mesmo é de união, da ligação entre o PF e a auditoria. Minas Gerais faz isso muito bem e isso traz resultados diretos e indiretos. O resultado indireto é o mais importante. Ele não pode ser medido, mas é ele que gera mudança de comportamento do contribuinte e isso é o que nós queremos", afirmou.
Para exemplificar a afirmação, o palestrante apresentou alguns casos de trabalhos iniciados nos postos e que prosseguiram com as auditorias, com resultados favoráveis para o Estado que não seriam possíveis numa ação isolada, que prescindisse do trabalho dos PFs. Um desses casos envolvia uma venda de avestruzes. Segundo o palestrante, ao conferir a documentação no Posto de Fiscalização, o auditor fiscal percebeu que o valor unitário do animal estava muito baixo, configurando-se como subfaturamento. O auditor fiscal, então, autuou a Nota Fiscal e a enviou para a delegacia do emitente.
No trabalho de auditoria, o auditor fiscal que recebeu a NF decidiu pedir, além da escrita fiscal da empresa responsável pela venda dos animais, a escrita contábil. Com isso, identificou-se, além do subfaturamento, empréstimos fictícios e passivos fictícios, o que gerou uma autuação da ordem de R$ 1.840.000,00. "Foi um trabalho começado no Posto de Fiscalização e ampliado na auditoria. E o mais importante, gerou mudança de comportamento. O contribuinte não repetirá esse erro", observou.
Fernando César Mattos também abordou a questão do uso da tecnologia no trabalho realizado nas Administrações Tributárias. "A tecnologia, a eletrônica, os novos meios de comunicação estão aí para facilitar a nossa vida e trazer questionamentos para dentro dos PFs. É essa a visão que temos que ter. A tecnologia tem que favorecer o trabalho nos postos. O Posto de Fiscalização tem que mudar sua forma de trabalho, tirando partido da tecnologia, mas acabar jamais. Temos que sempre presenciar o trânsito de mercadoria, gerando informações para a auditoria", enfatizou.
