16 de abril de 2012
DESCONTO DO ITIV JÁ BENEFICIOU SETE MIL CONTRIBUINTES
Mais de sete mil contribuintes já aproveitaram o desconto de 50% na alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) oferecido pela Prefeitura de Natal desde setembro do ano passado. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), de janeiro até o dia 10 de abril deste ano foram arrecadados R$ 9.795.572,62 em ITIV. No mesmo período do ano passado a arrecadação foi de R$ 7.213.470,14. A arrecadação do Laudêmio também teve um incremento de mais de R$ 700 mil no período do desconto. "A arrecadação é satisfatória, mas é importante ressaltar que o principal objetivo da prefeitura com esse projeto de redução do ITIV é permitir que as pessoas regularizem seus imóveis", disse André Macedo, titular da Semut.
O prazo para o contribuinte aproveitar o benefício termina no dia 22 de maio. Com a redução concedida pela prefeitura a alíquota do ITIV passa de 3% para 1,5% do valor do imóvel. A redução do imposto é oferecida pela Prefeitura de Natal desde o dia 25 de setembro de 2011, por força de um decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa. Na ocasião da assinatura, a prefeita declarou que esperava que os natalenses que possuíam contratos de gavetas pudessem regularizar a situação de seus imóveis. "O mesmo também vale para quem está adquirindo seu imóvel e já quer ter a escritura pública. Com a redução da alíquota do ITIV pela metade acreditamos que todos ganham, nós da Prefeitura que teremos um incremento de arrecadação, os cartórios e claro, a sociedade", disse a prefeita.
A princípio, a redução da alíquota do ITIV foi concedida pela Prefeitura de Natal por 120 dias, mas o prazo foi prorrogado até 22 de maio para que a população pudesse aproveitar os descontos. De acordo com a Semut, é importante que os contribuintes não deixem para dar entrada nos processos nos últimos dias, pois só terão direito à redução do imposto os processos iniciados dentro do prazo. "Na realidade, o processo de transferência de titularidade de imóveis começa no cartório, e só depois é encaminhado à SEMUT. Portanto, é preciso que os contribuintes fiquem atentos ao prazo e não deixem para a última hora", explicou o titular da Semut.
Transferência
Qualquer pessoa que tenha comprado um imóvel em Natal e ainda não tenha feito a transferência de titularidade pode aproveitar o desconto. O interessado deverá ingressar com o processo eletrônico ou convencional de transferência de titularidade do imóvel junto à Semut ou junto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). "A prefeitura oferece também a possibilidade parcelar em até 12 vezes os créditos tributários originários do ITIV", disse André Macedo.
Ao solicitar a transferência de titularidade do imóvel, o interessado receberá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do ITIV, emitido em parcela única no ato da ciência do contribuinte do valor arbitrado para base de cálculo do ITIV. No caso de parcelamento, a pedido do contribuinte, será emitida a primeira parcela para recolhimento no prazo de dois dias úteis e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias dos meses subseqüentes.
O prazo para o contribuinte aproveitar o benefício termina no dia 22 de maio. Com a redução concedida pela prefeitura a alíquota do ITIV passa de 3% para 1,5% do valor do imóvel. A redução do imposto é oferecida pela Prefeitura de Natal desde o dia 25 de setembro de 2011, por força de um decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa. Na ocasião da assinatura, a prefeita declarou que esperava que os natalenses que possuíam contratos de gavetas pudessem regularizar a situação de seus imóveis. "O mesmo também vale para quem está adquirindo seu imóvel e já quer ter a escritura pública. Com a redução da alíquota do ITIV pela metade acreditamos que todos ganham, nós da Prefeitura que teremos um incremento de arrecadação, os cartórios e claro, a sociedade", disse a prefeita.
A princípio, a redução da alíquota do ITIV foi concedida pela Prefeitura de Natal por 120 dias, mas o prazo foi prorrogado até 22 de maio para que a população pudesse aproveitar os descontos. De acordo com a Semut, é importante que os contribuintes não deixem para dar entrada nos processos nos últimos dias, pois só terão direito à redução do imposto os processos iniciados dentro do prazo. "Na realidade, o processo de transferência de titularidade de imóveis começa no cartório, e só depois é encaminhado à SEMUT. Portanto, é preciso que os contribuintes fiquem atentos ao prazo e não deixem para a última hora", explicou o titular da Semut.
Transferência
Qualquer pessoa que tenha comprado um imóvel em Natal e ainda não tenha feito a transferência de titularidade pode aproveitar o desconto. O interessado deverá ingressar com o processo eletrônico ou convencional de transferência de titularidade do imóvel junto à Semut ou junto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). "A prefeitura oferece também a possibilidade parcelar em até 12 vezes os créditos tributários originários do ITIV", disse André Macedo.
Ao solicitar a transferência de titularidade do imóvel, o interessado receberá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do ITIV, emitido em parcela única no ato da ciência do contribuinte do valor arbitrado para base de cálculo do ITIV. No caso de parcelamento, a pedido do contribuinte, será emitida a primeira parcela para recolhimento no prazo de dois dias úteis e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias dos meses subseqüentes.
