04 de abril de 2012
FENAFISCO DEBATE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL EM MAIS UMA CONFERÊNCIA LIVRE PREPARATÓRIA PARA A CONSOCIAL
A FENAFISCO foi uma das entidades participantes da Conferência Livre sobre Administração Tributária promovida pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL) para debater diretrizes a serem encaminhadas para a 1ª Consocial (1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social).
A Consocial é promovida pela CGU (Controladoria Geral da União) e foi convocada pela Presidência da República. A Conferência será realizada em Brasília (DF), entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 e tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". O objetivo principal do debate é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e no controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Os diretores da FENAFISCO, Lúcio Roberto de Medeiros Pereira (Departamento de Políticas e Ações Sociais) e Marco Aurélio Cavalheiro Garcia (Aposentados e Pensionistas), e ainda, a Diretora de Comunicação Social e Integração do SINDIFISCO-RS, Silvia Grewe, e o Delegado Sindical do SINTAF-CE, Luiz Carlos Diógenes, estiveram nessa terça-feira (3) reunidos com representantes do SINDIFISCO NACIONAL, Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Tributos Municipais) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho).
As entidades aprovaram dez diretrizes nos eixos "Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos"; "Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública"; e "Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção".
?Esse momento é de extrema importância e ainda é uma forma de inserir, cada vez mais, a FENAFISCO no debate das formas de controle social. Como já somos preparados para trabalhar com essas questões, principalmente na fiscalização de onde estão sendo investidos os recursos públicos, não podemos ficar alheios a essa discussão
Chamamos a atenção dos nossos trinta Sindicatos filiados para que também procurem se envolver nesse debate. Apesar de estarmos chegando ao fim do prazo para as conferências, as diretrizes propostas pelo Fisco podem ser levadas para os delegados de cada estado?, esclareceu o Diretor do Departamento de Políticas e Ações Sociais da FENAFISCO.
Para isso, os dirigentes do Fisco nos estados devem procurar, dentre os participantes das conferências locais, aqueles representantes que se afinem com as diretrizes do Fisco e, contatando-os, estimulá-los a defender as propostas em maio.
Para o Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO, a reunião foi muito produtiva. ?Discutimos muitos para elencar apenas dez diretrizes, pois o Fisco tem muito a contribuir nos eixos trabalhados pela Consocial, que são de extrema importância para a sociedade?.
Lembrando que no 22 de março o SINTAF-CE também promoveu uma Conferência Livre para debater Transparência e Controle Social. O evento contou com 90 participantes, entre eles o Presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro.
SAIBA MAIS
Além das Conferências municipais, estadual e Distrital, que vão encaminhar até 20 Diretrizes / Propostas diretamente à Etapa Nacional da Consocial, qualquer pessoa pode formar um grupo, realizar uma Conferência Livre e, feito isso, enviar as sugestões para a Coordenação Nacional da 1ª Consocial.
Também está sendo feita uma Conferência Virtual que vai até o dia 08 de abril. O objetivo dessa etapa é ampliar e potencializar ainda mais a participação da sociedade nas discussões sobre transparência e controle social no Brasil. A Conferência Virtual foi organizada em dois momentos: o primeiro é para discussão e elaboração de propostas, e aconteceu de 19 de março a 1º de abril. O segundo é para que os participantes priorizem as que considerem mais relevantes, e está previsto para acontecer de 1 a 8 de abril de 2012. Ao todo, oitenta propostas, priorizadas durante a Conferência Virtual, serão encaminhadas à Etapa Nacional.
A 1ª Consocial contará com três tipos de participantes:
? Delegados, que terão voz e voto;
? Convidados, que serão selecionados pela CGU e através da Conferência Virtual e terão apenas voz;
? Observadores, que abrangerá todas aquelas pessoas interessadas em acompanhar a Conferência.
O Diretor do Departamento de Políticas e Ações Sociais da FENAFISCO, Lúcio Roberto, além de participar da Conferência Livre realizada pelo SINDIFISCO NACIONAL, também participa da Conferência Virtual e concorre a uma vaga para 1ª Consocial, como convidado.
OBJETIVO MAIOR DA 1ª CONSOCIAL
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda, transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
A Consocial é promovida pela CGU (Controladoria Geral da União) e foi convocada pela Presidência da República. A Conferência será realizada em Brasília (DF), entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 e tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". O objetivo principal do debate é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e no controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Os diretores da FENAFISCO, Lúcio Roberto de Medeiros Pereira (Departamento de Políticas e Ações Sociais) e Marco Aurélio Cavalheiro Garcia (Aposentados e Pensionistas), e ainda, a Diretora de Comunicação Social e Integração do SINDIFISCO-RS, Silvia Grewe, e o Delegado Sindical do SINTAF-CE, Luiz Carlos Diógenes, estiveram nessa terça-feira (3) reunidos com representantes do SINDIFISCO NACIONAL, Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Tributos Municipais) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho).
As entidades aprovaram dez diretrizes nos eixos "Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos"; "Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública"; e "Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção".
?Esse momento é de extrema importância e ainda é uma forma de inserir, cada vez mais, a FENAFISCO no debate das formas de controle social. Como já somos preparados para trabalhar com essas questões, principalmente na fiscalização de onde estão sendo investidos os recursos públicos, não podemos ficar alheios a essa discussão
Chamamos a atenção dos nossos trinta Sindicatos filiados para que também procurem se envolver nesse debate. Apesar de estarmos chegando ao fim do prazo para as conferências, as diretrizes propostas pelo Fisco podem ser levadas para os delegados de cada estado?, esclareceu o Diretor do Departamento de Políticas e Ações Sociais da FENAFISCO.
Para isso, os dirigentes do Fisco nos estados devem procurar, dentre os participantes das conferências locais, aqueles representantes que se afinem com as diretrizes do Fisco e, contatando-os, estimulá-los a defender as propostas em maio.
Para o Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO, a reunião foi muito produtiva. ?Discutimos muitos para elencar apenas dez diretrizes, pois o Fisco tem muito a contribuir nos eixos trabalhados pela Consocial, que são de extrema importância para a sociedade?.
Lembrando que no 22 de março o SINTAF-CE também promoveu uma Conferência Livre para debater Transparência e Controle Social. O evento contou com 90 participantes, entre eles o Presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro.
SAIBA MAIS
Além das Conferências municipais, estadual e Distrital, que vão encaminhar até 20 Diretrizes / Propostas diretamente à Etapa Nacional da Consocial, qualquer pessoa pode formar um grupo, realizar uma Conferência Livre e, feito isso, enviar as sugestões para a Coordenação Nacional da 1ª Consocial.
Também está sendo feita uma Conferência Virtual que vai até o dia 08 de abril. O objetivo dessa etapa é ampliar e potencializar ainda mais a participação da sociedade nas discussões sobre transparência e controle social no Brasil. A Conferência Virtual foi organizada em dois momentos: o primeiro é para discussão e elaboração de propostas, e aconteceu de 19 de março a 1º de abril. O segundo é para que os participantes priorizem as que considerem mais relevantes, e está previsto para acontecer de 1 a 8 de abril de 2012. Ao todo, oitenta propostas, priorizadas durante a Conferência Virtual, serão encaminhadas à Etapa Nacional.
A 1ª Consocial contará com três tipos de participantes:
? Delegados, que terão voz e voto;
? Convidados, que serão selecionados pela CGU e através da Conferência Virtual e terão apenas voz;
? Observadores, que abrangerá todas aquelas pessoas interessadas em acompanhar a Conferência.
O Diretor do Departamento de Políticas e Ações Sociais da FENAFISCO, Lúcio Roberto, além de participar da Conferência Livre realizada pelo SINDIFISCO NACIONAL, também participa da Conferência Virtual e concorre a uma vaga para 1ª Consocial, como convidado.
OBJETIVO MAIOR DA 1ª CONSOCIAL
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda, transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
