08 de março de 2012
MARCADO PARA SEGUNDA-FEIRA O PRIMEIRO DEBATE SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES
A criação da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) será tema de audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira (12) pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento com esse objetivo, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela CAS.
O projeto de lei, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1992/2007, chegou ao Senado na última sexta-feira (2) e tramita em regime de urgência constitucional com o número PLC 2/2012. A proposta será examinada simultaneamente também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na reunião desta quarta-feira (7), a CAS também aprovou requerimento do senador Paulo Paim para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei do Senado (PLS 81/2003), de sua autoria, que regulamenta a profissão de técnico de operação em processamento, utilidades e transferência de estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química.
Também a regulamentação da profissão de quiropraxista (PLS 258/2011) será discutida na CAS em audiência pública, conforme requerimento de Paulo Paim aprovado pela comissão. Os convidados para os debates ainda serão definidos pela comissão.
O projeto de lei, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1992/2007, chegou ao Senado na última sexta-feira (2) e tramita em regime de urgência constitucional com o número PLC 2/2012. A proposta será examinada simultaneamente também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na reunião desta quarta-feira (7), a CAS também aprovou requerimento do senador Paulo Paim para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei do Senado (PLS 81/2003), de sua autoria, que regulamenta a profissão de técnico de operação em processamento, utilidades e transferência de estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química.
Também a regulamentação da profissão de quiropraxista (PLS 258/2011) será discutida na CAS em audiência pública, conforme requerimento de Paulo Paim aprovado pela comissão. Os convidados para os debates ainda serão definidos pela comissão.
