15 de fevereiro de 2012
INSS: MAIS DE 1,8 MILHÃO DE EMPREENDEDORES FORMALIZADOS JÁ CONTAM COM BENEFÍCIO
A Previdência Social registra mais um recorde: o Brasil registrou mais de 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte.
O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Segundo a Receita, são 1.889.333 empreendedores espalhados em todo o país.
Em março do ano passado, o número de EI atingiu um milhão de inscritos. Para comemorar e incentivar ainda mais a formalização desses trabalhadores, o Governo Federal reduziu a alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% do salário mínimo para 5%.
A formalização possibilita que empreendedores legalizem seu negócio, tenha registro no CNPJ e que possam contar com os benefícios da Previdência Social. A lista hoje contempla quase 500 ocupações desenvolvidas por um empreendedor individual.