06 de dezembro de 2011
AUDIÊNCIA SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA
Os desafios e benefícios da educação fiscal nos currículos escolares serão debatidos hoje, 06, entre economistas, tributaristas, advogados e pedagogos em Brasília.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) representado pela presidente Marleide Carvalho, pelo diretor financeiro José Bilro e pelos auditores fiscais Jucielly Lima, Juarez Costa e José Ribamar participam nesta terça-feira, 06, da audiência pública sobre Educação Fiscal, proposta pela deputada federal Fátima Bezerra, que será realizada às 14h, no Plenário 3, no Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília-DF.
Na ocasião será debatido o tema da Educação Fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. Também foram convidados para participarem da mesa de discussão a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Jaqueline Moll; o coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Eugênio Gonçalves e o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), Manoel Isidro.
A audiência tem como objetivo inserir a Educação Fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio; e instituir a Semana Nacional da Educação Fiscal, devido a importância dos impostos e tributos para a saúde financeira da vida econômica nacional.
De acordo com a presidente do Sindifern, Marleide Carvalho iniciativas como estas possibilitam a tão sonhada "justiça tributária". "Somente através da educação fiscal, as administrações públicas, e em especial, a do Estado do Rio Grande do Norte, devem fomentar a consciência cidadã no esforço arrecadatório e fiscalizador na aplicação dos recursos estatais", ressalta.
A Semana Nacional da Educação Fiscal compreenderia ciclo interdisciplinar composto de palestras, vídeos, mostras, concursos de redação, entre outros. Segundo a deputada federal Fátima Bezerra O tratamento sistemático dessas questões no currículo escolar pode se constituir importante instrumento no processo de tornar mais harmoniosas as relações entre os brasileiros, os tributos e o poder público. "É preciso que a escola seja parceira na tarefa de sensibilizar a sociedade para compreender a função socioeconômica do tributo, habituando-a a acompanhar a aplicação dos recursos públicos", afirma.
INICIATIVA
A realização da audiência pública surgiu após uma reunião entre a deputada Fátima Bezerra e a direção do Sindifern no dia 7 de junho. A deputada reuniu-se com a direção do Sindicato e em 9 de agosto participou da 142ª Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco para tratar da realização da audiência pública. Fátima Bezerra também apresentou duas emendas ao Plano Nacional de Educação incluindo o tema educação fiscal como tema transversal a ser tratado em sala de aula.
O Sindifern ficou responsável por elaborar um projeto, com estimativas de custos, para que a deputada federal faça a intermediação com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. A partir de 2012, o Sindifern dará continuidade ao projeto de implantação desta disciplina nos currículos das escolas, além de realizar várias outras ações como foco de beneficiar e esclarecer os contribuintes do Rio Grande do Norte.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) representado pela presidente Marleide Carvalho, pelo diretor financeiro José Bilro e pelos auditores fiscais Jucielly Lima, Juarez Costa e José Ribamar participam nesta terça-feira, 06, da audiência pública sobre Educação Fiscal, proposta pela deputada federal Fátima Bezerra, que será realizada às 14h, no Plenário 3, no Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília-DF.
Na ocasião será debatido o tema da Educação Fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. Também foram convidados para participarem da mesa de discussão a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Jaqueline Moll; o coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Eugênio Gonçalves e o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), Manoel Isidro.
A audiência tem como objetivo inserir a Educação Fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio; e instituir a Semana Nacional da Educação Fiscal, devido a importância dos impostos e tributos para a saúde financeira da vida econômica nacional.
De acordo com a presidente do Sindifern, Marleide Carvalho iniciativas como estas possibilitam a tão sonhada "justiça tributária". "Somente através da educação fiscal, as administrações públicas, e em especial, a do Estado do Rio Grande do Norte, devem fomentar a consciência cidadã no esforço arrecadatório e fiscalizador na aplicação dos recursos estatais", ressalta.
A Semana Nacional da Educação Fiscal compreenderia ciclo interdisciplinar composto de palestras, vídeos, mostras, concursos de redação, entre outros. Segundo a deputada federal Fátima Bezerra O tratamento sistemático dessas questões no currículo escolar pode se constituir importante instrumento no processo de tornar mais harmoniosas as relações entre os brasileiros, os tributos e o poder público. "É preciso que a escola seja parceira na tarefa de sensibilizar a sociedade para compreender a função socioeconômica do tributo, habituando-a a acompanhar a aplicação dos recursos públicos", afirma.
INICIATIVA
A realização da audiência pública surgiu após uma reunião entre a deputada Fátima Bezerra e a direção do Sindifern no dia 7 de junho. A deputada reuniu-se com a direção do Sindicato e em 9 de agosto participou da 142ª Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco para tratar da realização da audiência pública. Fátima Bezerra também apresentou duas emendas ao Plano Nacional de Educação incluindo o tema educação fiscal como tema transversal a ser tratado em sala de aula.
O Sindifern ficou responsável por elaborar um projeto, com estimativas de custos, para que a deputada federal faça a intermediação com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. A partir de 2012, o Sindifern dará continuidade ao projeto de implantação desta disciplina nos currículos das escolas, além de realizar várias outras ações como foco de beneficiar e esclarecer os contribuintes do Rio Grande do Norte.
