10 de novembro de 2011
RESTITUIÇÕES SERÃO LIBERADAS DIA 16
A Receita Federal liberou ontem a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão pagos R$ 1,5 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes em todo o país. Desse total, R$ 13,7 milhões serão liberados a 11,5 mil contribuintes no Rio Grande do Norte. Os valores serão pagos via depósito bancário e estarão disponíveis a partir do dia 16 deste mês. Para saber se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita (www.receita.fazenda gov.br) ou ligar para o número 146. Praticamente todos os que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídos nesse lote, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir à Agência Brasil. Segundo o supervisor do Imposto de Renda no RN, Fernando Dahia, do total previsto para o estado neste lote, R$ 13 milhões 308 mil são referentes ao exercício de 2011. Foram contemplados neste exercício 11.200 declarações. Durante todo o ano, a Receita liberou R$ 111 milhões 610 mil em restituições no estado. Em termos de valores, o maior lote no RN foi o primeiro, liberado em junho, quando a soma disponível aos contribuintes chegou a R$ 24 milhões. Ainda não é possível dizer quanto será pago no último lote deste ano, em dezembro. Dahia observa que, a partir da data do depósito, o dinheiro fica disponível durante um ano na conta do contribuinte. Se não for sacado, volta para o Tesouro Nacional e é preciso entrar com um processo para liberar. Quem entregou a declaração, mas não foi contemplado ainda pode entrar no site da Receita para checar se caiu na malha fina, o motivo e se é preciso corrigir alguma informação encaminhada ao órgão. Os valores, que estarão disponíveis a partir do dia 16 nas agências bancárias, serão corrigidos em 6,81% relativos ao acumulado da taxa básica de juros (Selic) de maio a novembro.
