04 de novembro de 2011
RECEITA DETALHA COBRANÇA DE IOF SOBRE DERIVATIVOS
O governo publicou nesta sexta-feira detalhes da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em derivativos, que incidirá sobre os contratos que resultarem em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição comprada das instituições financeiras. Instrução publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU) mantém em 1% a alíquota do IOF nesses casos. A cobrança, que já foi adiada duas vezes, está prevista para começar em 14 de dezembro. "O contribuinte que não receber as informações necessárias para a apuração da base de cálculo das operações com contratos de derivativos financeiros até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, deverá informar o ocorrido à Secretaria da Receita Federal do Brasil, identificando as entidades ou instituições autorizadas a registrar contratos de derivativos e o intermediário ou participante habilitado", diz a instrução.
