24 de outubro de 2011
LOAT: SUBCOMISSÃO REÚNE-SE PARA REVISAR O ANTEPROJETO
A Subcomissão de Redação e Revisão da Lei Orgânica da Administração Tributária Nacional reuniu-se na terça e quarta-feira dessa semana, (18 e 19), na sede da FENAFISCO em Brasília, para repassar e revisar a proposta de texto feita pela Comissão. Participaram dos trabalhos: Alan Corrêa ? SINDIFISCO-AM, João Bosco Costa ? SINDATE-MS, Raphael Moraes Latorre ? SINAFRESP-SP, Clóvis Luis Jacoski ? SINDIFISCO-SC, Fábio Weber Nowaczyk ? SINDIFISCO-RS e Amadeu Robson Cordeiro ? SINDIFISCO-PB. A subcomissão já havia se reunido no Rio de Janeiro no dia 17 de agosto, quando desde então, cada membro do grupo teve um prazo para analisar o documento e sugerir alterações, as quais foram discutidas esta semana em Brasília. De acordo com Fábio Weber Nowaczyk, membro da Subcomissão, grande parte do texto já foi revisado, mas a equipe ainda precisará se reunir na próxima semana para finalizar o trabalho. Após esse fechamento, a redação do anteprojeto da Lei Orgânica será submetida a toda Comissão da LOAT, composta por 16 integrantes dos Sindicatos, além do coordenador, o Diretor de Formação Política e Sindical da FENAFISCO, Liduíno Lopes de Brito. A perspectiva é que no final de novembro a proposta da FENAFISCO Lei Orgânica da Administração Tributária Nacional seja apreciada pelos membros do Conselho Deliberativo.
