31 de agosto de 2011
O BRASIL ULTRAPASSA A MARCA DE 3 BILHÕES DE NF-E AUTORIZADAS
O Brasil ultrapassa a marca de 3(três) bilhões de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) autorizadas nos ambientes autorizadores dos Estados e da Receita Federal do Brasil, esta estatística está registrada no portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica, no sítiohttp://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx . Esses números mostram o sucesso de um projeto que conta com a liderança do Coordenador Geral do ENCAT, o Auditor Fiscal da SEFAZ-Ba Eudaldo Almeida de Jesus, além da participação de Administradores Tributários e Representantes técnicos de diversos Estados, Distrito Federal, Receita Federal do Brasil, SUFRAMA, SERPRO e PROCERGS e de empresas voluntárias, como a VolksWagem do Brasil, Souza Cruz, Wickbold e muitas outras empresas, que muito contribuíram para o sucesso desse projeto. Para se ter uma idéia da dimensão desse número, basta lembrarmos que esse documento eletrônico substituiu inicialmente as notas fiscais modelos 1 e 1A, e depois a nota fiscal do produtor. Esses documentos possuíam em média 4 vias, que eram destinadas da seguinte forma: (1ªvia,destinatário; 2ªvia, (fixa ao bloco) ;3ª via, fisco destino; 4ª via (Posto Fiscal Saída UF) . Ao multiplicarmos 3 bilhões por 3, que foram o número de vias que deixaram de ser impressas desde a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, observamos que o total desses documentos atinge atualmente a marca de 9 bilhões, o que de forma indireta contribuiu para sustentabilidade de nosso ecosistema, evitando a derrubada de aproximadamente 900 mil árvores. Inúmeras vantagens são registradas com a implantação dessa nova forma de emissão de documento fiscal eletrônico, permitindo aos Fiscos e às empresas, um avanço tecnológico na forma de armazenamento, análise, processamento e monitoramento desses documentos fiscais. E por falar em monitoramento, alguns Estados já começam a rodar aplicações (BI da NF-e) que monitoram e controlam os documentos fiscais eletrônicos emitidos e começam a fazer o cruzamento com outros sistemas no intuito de averiguar discrepâncias entre lançamentos, registros de informações armazenadas e recolhimento de impostos, gerando dessa forma a malha fina que proporciona aos Estados uma fonte de informações com o intuito de esclarecer operações fiscais, e realizar o lançamento de impostos não recolhidos ao erário. Podemos constatar no Estado da Paraíba, com os fatos que se apresentam, que começa a ficar nitidamente registrada a mudança de paradigmas nos procedimentos de fiscalização, abreviando-se o tempo de averiguações das discrepâncias que se constatam nos sistemas, ao rodar aplicações que geram a malha fina. Dessa forma, os profissionais que prestam serviços na área contábil precisam ficar atentos, e alertar a seus clientes que a falta de registro de determinada informação poderá facilmente ser evidenciada. Portanto, as empresas precisam se adaptar às mudanças, e procurar investir no controle de qualidade na utilização de softwares que lhe permitam produzir as informações nos padrões exigidos pela fiscalização. Erros de lançamento contábil, omissão de lançamento de documentos fiscais, falta de controle dos estoques, uso de crédito indevido, ficam facilmente evidenciados com esse monitoramento. Desta forma, alertamos aos profissionais da área fiscal das empresas que não possuam um bom sistema de controle em suas operações fiscais que fiquem atentos, pois a ocorrência de um erro, ou omissão de informações, sujeitará as mesmas às penalidades previstas na legislação. O resultado dessa estatística registra uma nova fase no serviço público que marca uma nova era na área tecnológica de monitoramento das operações fiscais no Brasil. A cada um de nós cabe o papel de difundir esse conhecimento e colaborar para o sucesso desse projeto. Sem dúvida, novos eventos surgirão no projeto da nota fiscal eletrônica que contribuirão para o aperfeiçoamento do controle das operações fiscais. Temos a convicção de que o projeto está no caminho certo, permitindo inclusive dar subsídios tecnológicos a nova reforma tributária, visando um crescimento econômico justo em todos os Estados e Distrito Federal, de forma que haja estímulos ao surgimento de novas empresas e aumento dos postos de trabalho, contribuindo para projetar o Brasil num cenário econômico internacional cada vez mais sólido e estável. Fonte: Fenafisco
