26 de julho de 2011
VII ENCONTRO DOS ASSESSORES JURÍDICOS DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL PROMETE GRANDES DEBATES
A FENAFISCO promoverá em Brasília, nos dia 8 e 9 de agosto (1º dia - 9h às 18h e 2º dia - 9h às 13h), o VII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital para a socialização e o debate dos principais temas que norteiam a atuação dos jurídicos nos trinta Sindicatos Filiados à Federação. Nesta sétima edição, a diretoria Jurídica e de Defesa profissional da FENAFISCO programou um evento bastante técnico. “A tônica de um Encontro Jurídico é a promoção do aprendizado, a partir da troca de experiências. Nos últimos anos temos trabalhado intensamente para promovermos eventos que aperfeiçoem as nossas atuações. Sabemos que a rotina de um advogado envolve estudo constante e nesta linha, solicitamos aos Sindicatos, o envio dos temas que têm permeado o jurídico local. Recebemos sugestões, algumas bem pontuais, e que poderão ser objeto de encontros específicos, outras bastante comuns de Norte a Sul no país. Por esta razão, a escolha dos temas para este VII Encontro pautou-se nos assuntos mais solicitados, os quais serão abordados nas palestras do dia 8 de agosto”, comentou a assessora jurídica da FENAFISCO, Dra. Caroline de Sena. O dia 9, por sua vez, será reservado para: socialização de demandas; discussão sobre novas proposituras de teses e ações; coleta de materiais e dados; sugestões para os próximos Encontros Jurídicos; orientações necessárias, dentre outros, conforme indicou a advogada. PROGRAMAÇÃO: Segunda-feira, 08 de agosto Manhã 9h - ABERTURA OFICIAL 9h30 - PALESTRA: CONTROLE DA DISCIPLINA E ABUSO DE PODER: Confusão entre gestão administrativa e poder sancionador; diferença entre erro e perversidade, para efeitos de ação correcional; processos sem pressupostos e constrangimento ilegal. Palestrante: Léo da Silva Alves Professor de Direito Penal Especial – Direito Disciplinar – em Cursos de Pós-Graduação em Brasília e Recife, respectivamente no Instituto de Direito Público (IDP) e Faculdade Integrada de Recife (Ufir); Foi professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da então Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Professor convidado da Escola Nacional de Polícia e de Escolas de Governo de 21 Estados; Autor de trinta e sete livros e de mais de 500 publicações em revistas jurídicas especializadas; Desde 1990 ministra cursos para a Administração Pública: Tribunais, Corregedorias, Organizações Militares e similares, órgãos diversos e escolas de governos; Conferencista em diversos eventos jurídicos; Coordenou dezenas de eventos jurídicos nacionais e internacionais. 10h30 - DEBATE 10h50 – PALESTRA: MANDADO DE SEGURANÇA NAS QUESTÕES DISCIPLINARES: Prescrição e decadência, nulidades, inovações e problemáticas da nova lei e estratégias de defesa junto aos Tribunais Superiores Palestrante: Sebastião José Lessa Bacharel em Ciências Jurídicas; Chefiou a Corregedoria-Regional Judiciária da Polícia Federal, no Rio de Janeiro; Professor do CEBRAD (Centro Ibero-Americano de Administração e Direito) e colaborador da Revista Fórum Administrativo, da Editora Fórum, de Belo Horizonte/MG; É membro do Instituto Internacional de Direito Disciplinar, no grau de Mestre, concedido pelo Centro Ibero-Americano de Administração e Direito e membro do Sindicato e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. 11h50 - DEBATE 12h10 às 14h - INTERVALO Tarde 14h - APRESENTAÇÃO DE TESES: Aposentadoria Proporcional - SINDATE/MS Paridade em face das alterações na carreira – SINDIFISCAL/TO 15h20 - DEBATE 15h50 - INTERVALO 16h - PALESTRA: APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE, PARIDADE E INTEGRALIDADE APÓS AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41 E 47 Palestrante: Floriano José Martins Vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; É Auditor Fiscal aposentado desde 1999, tendo ingressado em 1981; Entrou na Previdência, em 1975, como Administrador; Como experiência profissional exerceu vários cargos na Administração: Coordenador de Modernização do INAMPS/SC (1977/81), Secretário de Planejamento do IAPAS/SC(1983/90), Superintendente do IAPAS/INPS/INSS(1990/97), Presidente da Junta de Recursos da Previdência/SC(1999/00), Superintendente da GEAP/SC(2000/04) e atualmente como Gerente Regional. Na área associativa foi assessor para assuntos socioeconômicos da ANFIP (1987 a 2005), atuando nas análises macroeconômicas das contas da Seguridade Social, suas perspectivas e cenários, onde colaborou em vários livros e trabalhos publicados pela ANFIP; Foi Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, por dois mandatos (2005/2009). Atualmente é professor convidado de MBA, nas disciplinas de Previdência do Regime Geral e Regime Próprio, na ESAG/SC e UNIVALI/SC. É Diretor de Institutos da ANAPAR - Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão. 17h - Debate Terça-feira, 09 de agosto 9h às 13h - DEBATE ENTRE OS ASSESSORES Socialização das demandas, discussão das teses apresentadas, elaboração de relatório com possíveis atuações, sugestão para os próximos encontros, etc. Fonte: Fenafisco
