21 de julho de 2011
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 DEVEM SE FILIAR ATÉ 7 DE OUTUBRO
O dia 7 de outubro de 2011 – um ano antes, portanto, das eleições municipais de 2012 – é o prazo máximo para que os candidatos que pretendem concorrer ao pleito estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo. O prazo é o mesmo para que todos os partidos obtenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário eleitoral foi definido pelo Plenário do TSE no dia 28 de junho. O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Confira as principais datas 7 de outubro de 2011: prazo para filiação partidária de candidatos e definição do domicílio eleitoral pelo qual pretendem concorrer 9 de maio de 2012: prazo para os eleitores requererem registro eleitoral ou transferência do mesmo de 10 a 30 de junho 2012: período para realização das prévias partidárias para definição dos candidatos 5 de julho de 2012: prazo para registro dos candidatos pelos partidos ou coligações 6 de julho de 2012: início legal do prazo de propaganda eleitoral 18 de julho de 2012: prazo para impugnação das candidaturas 6 de agosto de 2012: prazo para envio da primeira parcial da prestação de contas dos candidatos 21 de agosto a 4 de outubro de 2012: período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV 6 de setembro de 2012: prazo para envio da segunda parcial da prestação de contas dos candidatos 5 de outubro de 2012: prazo para publicação de propaganda paga em veículo impresso 6 de outubro de 2012: prazo para propaganda via alto-falantes, realização de carreatas e distribuição de material impresso 7 de outubro de 2012: primeiro turno 8 de outubro de 2012: permissão para início da propaganda eleitoral para o segundo turno 28 de outubro de 2012: realização do segundo turno, onde houver necessidade 6 de novembro de 2012: prazo para envio da prestação de contas final dos candidatos que participarem apenas do primeiro turno 27 de novembro de 2012: prazo para envio da prestação de contas final dos candidatos que participarem do segundo turno Importante O fisco estadual brasileiro deve ampliar sua participação no processo político. Estimule os colegas a participar dos grupos estaduais de participação política. Fonte: Fenafisco
