18 de julho de 2011
MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS TERÃO PRIORIDADE NO 2º SEMESTRE, DIZ MARCO MAIA
Projetos que tratam de matérias tributárias deverão ser prioridade na Câmara no segundo semestre. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pretende discutir matérias como a que altera o teto do Simples Nacional (tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas) e a que trata da simplificação tributária. “Além disso, temos os royalties do petróleo, matéria que deverá estar na pauta de discussão. Precisamos dar uma solução para esse tema. A Petrobras já está produzindo na camada pré-sal. Portanto, já está gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a distribuição”, disse Maia ao fazer um balanço dos trabalhos no primeiro semestre. Marco Maia pretende também incluir na pauta de votações matérias polêmicas como a Emenda 29, que trata de recursos para a saúde. “Quero assumir a responsabilidade no início de agosto de reunir governadores, secretários de saúde e parlamentares para dialogar no sentido de viabilizar um acordo que viabilize a aprovação da Emenda 29 não só na Câmara como no Senado”, disse. O deputado foi prudente quanto a outra matéria polêmica que aguarda votação na Casa: a da PEC 300, que trata do piso nacional de policiais e bombeiros. Ele lembrou que antes da aprovação é preciso saber de onde vem os recursos para garantir o piso. “Seria irresponsável votar um piso sem apontar qual seria a fonte de financiamento”, comentou. Na entrevista, Maia ainda ressaltou que PSD chegará com força ao Congresso e precisará de estrutura para funcionar, principalmente na Câmara. “Ele terá uma bancada de 45 a 50 deputados, se transformando na terceira ou quarta maior bancada da Câmara. Todos os deputados que estão se filiando são experientes”, disse. Marco Maia lembrou que o PSD, depois de ter a criação oficializada na Justiça Eleitoral, deverá compor a base governista na Casa, o que irá facilitar a aprovação de propostas de governo. “Se isso se transformar numa realidade, vai ampliar ainda mais a base de sustentação do governo. A existência do PSD vai ajudar ainda mais na consolidação da base”, afirmou. O PSD, partido em construção articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisa conseguir seu registro na Justiça Eleitoral até o dia 7 de outubro para participar das eleições de 2012. Fonte: Valor On Line
