13 de julho de 2011
LEILÃO DE AEROPORTOS É PREVISTO PARA DEZEMBRO
Sem ter definido questões importantes sobre o modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, o governo esperar entregar a operação aos concessionários privados já em fevereiro. O cronograma acertado prevê que o leilão das três concessões à iniciativa privada ocorra em dezembro. O modelo detalhado será submetido à consulta pública dentro de dois meses. A tendência da modelagem em estudo é que ganhe o leilão quem oferecer o maior preço para operar e manter os três primeiros aeroportos a serem privatizados no governo Dilma Rousseff. A segunda opção seria quem oferecesse a melhor tarifa para a operação, mas como não existe uma tarifa única cobrada, a realização do leilão seguindo esse critério acabaria sendo um problema. A Secretaria de Aviação Civil estuda o novo rateio das tarifas aeroportuárias cobradas nesses três aeroportos. Atualmente, a maior parte (dois terços) da receita obtida com a cobrança fica com a Infraero, a estatal que administra os aeroportos e que deterá até 49% de participação nas empresas que serão constituídas para administrar os três aeroportos. A arrecadação total no ano passado com tarifas de embarque, pouso e permanência de aeronaves ultrapassou R$ 3 bilhões, incluindo os ganhos com o uso de espaços comerciais nos aeroportos. Parte da arrecadação continuará nas mãos da Infraero, para garantir a operação de aeroportos menores, que ficarão sob administração estatal. As tarifas irão garantir, ainda que parcialmente, os investimentos nesses empreendimentos. Investimentos previstos para aumentar a capacidade dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014 estão parcialmente atrelados ao resultado dos leilões de privatização. O terceiro terminal de passageiros de Guarulhos, por exemplo, obra mais cara do pacote da Copa do Mundo, estimada em mais de R$ 700 milhões, só terá o edital de construção definido depois da privatização do aeroporto. Os investimentos estão bastante atrasados, e o governo conta com a melhoria da gestão dos aeroportos para aumentar a capacidade em até 30%. O cronograma oficial da privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília é bastante otimista e não leva em conta, por exemplo, uma possível demora na análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), etapa obrigatória do processo. No caso do aeroporto de Natal, a Infraero aumentou o preço mínimo no negócio para o futuro concessionário. São Gonçalo Um dos pontos indefinidos no modelo de privatização é se um determinado consórcio poderá operar mais de um dos três aeroportos incluídos na primeira etapa de privatização. Mas, para não afastar interessados, o governo definiu que o ganhador da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, poderá participar da disputa pelos novos negócios. O leilão do aeroporto de Natal foi adiado em pouco mais de um mês, para 22 de agosto, a pedido dos interessados. O governo já conta com dois consórcios e, com o adiamento do leilão, acredita que novos grupos poderão participar. O perfil dos interessados é semelhante e indica parceria de empreiteiras nacionais com operadores europeus. Administradores de aeroportos da Alemanha, França e Espanha já haviam manifestado interesse no negócio. Fonte: Tribuna o Norte
