11 de julho de 2011
RESULTADOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Na útima quarta-feira, 06 de julho, foi realizada na sede da FENAFISCO em Brasília, a reunião da Comissão da Reforma Tributária. A presidente do Sindifern, Marleide Macêdo e mais 12 membros entre representantes da Federação e entidades filiadas participaram do encontro. Na ocasião, foi indicado o auditor fiscal João Marcos de Souza, vice-presidente da FENAFISCO, para coordenar os trabalhos da comissão. No decorrer do encontro, foram debatidos diversos aspectos da proposta que está sendo elaborada pela comissão, entre os temas discutidos foram definidos o texto para apresentar as considerações iniciais da proposta; a criação de três subcomissões que irão debater temas específicos como fundo de equalização; fundos de desenvolvimento, de participação dos estados e de participação dos municípios; além do orçamento da seguridade social; royalties do petróleo e o regime tributário “Supersimples”. Ao final da reunião, também foi sugerido adaptações nos artigos relativos aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e da Constituição Federal, em virtude das propostas apresentadas, bem como acompanhar os temas que estão sendo discutidas pelo Governo Federal com os governantes e as medidas propostas no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), relativas à Reforma Tributária.
