08 de julho de 2011
COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA TRAÇA ESTRATÉGIAS DE TRABALHO
Os integrantes da Comissão de estudos da proposta de Reforma Tributária da FENAFISCO reuniram-se na sede da Federação em Brasília, nesta quarta-feira, 6 de julho, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo grupo. O vice-presidente da FENAFISCO, João Marcos de Souza, assumiu a coordenação da Comissão, antes feita pelo Secretário Geral do SINDIFISCO/PE, Carlos José Wanderley de Mesquita, que agora passa a ser o relator do grupo de estudo. Na reunião a Comissão debateu diversos pontos. O primeiro deles foi uma análise dos textos de introdução da proposta de Reforma Tributária da FENAFISCO, que esclarecem as principais diretrizes defendidas pela Federação.Também foi definido que a proposta da FENAFISCO será apresentada, e que as demais reformas pontuais defendidas por outros segmentos, também serão alvos de estudos da Comissão. “Nós temos que rediscutir a proposta da FENAFISCO para atualizar alguns números e dados. Mas temos consciência de que somente este trabalho não basta. Ao mesmo tempo em que analisamos nossa proposta temos que estar atentos ao cenário tributário, pois existem projetos, até mesmo em nível de CONFAZ, que se forem aprovados, interferem diretamente em nossa proposta”, comentou o vice-presidente da FENAFISCO. Outro ponto tratado na reunião foi a formulação de subcomissões que serão responsáveis por estudos específicos dentro da Reforma Tributária. Os temas que as subcomissões irão trabalhar são: Formatação dos Fundos (Equalização de receitas, Desenvolvimento Regional, Fundo de Participação dos Estados, Fundo de Participação dos Municípios);Pré-Sal, Royalties e demais derivados do petróleo;Contribuição da Previdência;Simples Nacional. Além dessa subdivisão temática, um dos integrantes da Comissão também irá realizar um estudo sobre os Fundos Constitucionais, que estabelecem um percentual da arrecadação para aplicação em programas produtivos das regiões mais carentes do país.De acordo com João Marcos, a redistribuição dos trabalhos da Comissão foi feita para que todos os membros participem efetivamente, estando inseridos em uma ou mais de uma das subcomissões. O último item da pauta foi a discussão, ponto a ponto, da proposta da FENAFISCO. A Comissão da Reforma Tributária deverá voltar a se reunir no dia 8 de agosto em Brasília. Fonte: Fenafisco
