13 de junho de 2011
GOVERNADORES DO NORDESTE DISCUTEM TRIBUTAÇÃO
O II Fórum de governadores do Nordeste vai discutir tributação. Os representantes pretendem apresentar proposta de cobrança de 17% do ICMS apenas no destino. Vão discutir ainda divisão de empréstimo Cobrança de ICMS apenas no estado de destino, criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE) devem dar o tom da discussão do II Fórum de Governadores do Nordeste, que acontece hoje no Palácio da Abolição. Eles definirão a proposta da Região para ser apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os temas já foram antecipados em reunião dos secretários da Fazenda da região na última segunda-feira. Além disso, os governadores deverão analisar a divisão de um empréstimo de US$ 3,5 bilhões do Banco Mundial disponibilizados para os estados nordestinos este ano. O valor corresponde a seis vezes a operação média do Banco Mundial, uma vez que, no ano passado, a instituição investiu cerca de US$ 500 milhões no Nordeste. A agenda tributária pretende derrubar a proposta do governo federal de uma reforma fatiada, que comece pela redução e unificação das alíquotas de ICMS interestaduais. O Governo pretende reduzir a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados. Propostas Os estados nordestinos propõem cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino. Uma segunda proposta é reduzir a carga do ICMS das alíquotas de 12% para 7% dos produtos que vão do Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste e de 7% para 2% no movimento contrário, aliviando a carga, mas mantendo a diferença competitiva. O temor é de que os estados do Norte e do Nordeste percam a vantagem competitiva na atração de empresas e que o parque industrial seja prejudicado. O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz do Ceará), Mauro Filho, explicou na última segunda-feira que há chances reais de muitas empresas voltarem a se concentrar no sul e sudeste. Não só os estados nordestinos são contra a medida do Governo Federal. A proposta de unificação das alíquotas de ICMS interestaduais encontra resistência entre as regiões Norte e Centro-Oeste. Os governadores impuseram condições para que a reforma seja possível. Fonte: O Povo
