02 de junho de 2011
CIDADÃO NOTA 10 COMEÇA OS REPASSES ÀS INSTITUIÇÕES
O secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, realizou nesta quarta-feira (1°) uma visita ao Hospital Infantil Varela Santiago. O propósito deste encontro foi anunciar, pessoalmente, a liberação dos recursos financeiros que o hospital irá receber, através da campanha Cidadão Nota 10. O valor a ser pago, através do viés Nota Solidária, correspondente ao 23° período de apuração (referente aos meses de setembro a dezembro de 2010), e será utilizado na estrutura física da instituição. De acordo com o diretor do Varela Santiago, Paulo Xavier, o Hospital mudou completamente após receber a ajuda do Cidadão Nota 10. "Sem essa ajuda nós não conseguiríamos a realização deste trabalho. É ela que dá a base para a realização das nossas ações sociais", disse. A instituição já recebe ajuda da campanha desde 2004. Até hoje, o montante destinado ao Hospital Varela Santiago, através do Nota Solidária, foi utilizado para a reforma e ampliação da instituição. O secretário José Airton considera importante a contribuição da campanha Cidadão Nota 10 para a população de todo o estado. "Além de ajudar no trabalho de instituições como o Varela Santiago, ainda contribui na conscientização da população em exigir o documento fiscal no ato da compra", disse. Pagamentos Os pagamentos às instituições cadastradas na campanha Cidadão Nota 10, da Secretaria de Estado de Tributação (SET), serão realizados durante este mês. O valor a ser pago pelo Nota Solidária é de R$ 1,15 milhão, e corresponde ao 23° período de apuração, que vai de setembro a dezembro de 2010. Segundo o secretário da Tributação, José Airton, os processos das instituições estão tramitando e por isso os pagamentos ainda não foram realizados por completo. As entidades que tiverem com pendências deverão regularizar sua situação o mais rápido possível para que possam receber os recursos sem maiores problemas. Para isto, elas devem procurar o setor de atendimento da campanha Cidadão Nota 10, ou entrar em contato através do telefone 3232-2088. Os períodos anteriores, que ainda não foram pagos, estão sendo analisados pelo Governo do Estado. Varela Santiago O Hospital Infantil Varela Santiago representa cerca de 90% do atendimento da pediatria do Rio Grande do Norte ao lado do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes. Por essa razão, ele precisa contar constantemente com a contribuição de doações de diversos órgãos. São muitas cirurgias pediátricas realizadas mensalmente, em média 300 por mês. Sendo a única instituição do estado credenciada para realizar procedimentos de alta complexidade, como tratamento contra o câncer, possui UTI pediátrica. "É importante frisar que o hospital não é privado. Só atendemos pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS)", disse Paulo Xavier. Nota Solidária - O viés Nota Solidária faz parte da campanha Cidadão Nota 10, do Governo do Estado. Ele é mais uma forma de estimular a efetiva participação do cidadão na fiscalização dos tributos e a emissão de documentos fiscais pelos contribuintes de ICMS. São quase 200 entidades em todo o Rio Grande do Norte, com atuação social nas áreas de saúde, esporte e cultura. As entidades cadastradas coletam documentos fiscais com a população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro que as instituições recebem é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, desde que compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. O programa permite que 30% do valor arrecadado pelas entidades possa ser utilizado como custeio. Fonte: Assessoria da SET
