17 de maio de 2011
MAIS DE 12 MIL JÁ CAÍRAM NA MALHA FINA ESTE ANO
Depois de cair 58,3% em 2010, o número de declarações de imposto de renda retidas voltou a subir em 2011, no Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Receita Federal, até o momento, 12.170 contribuintes caíram em malha fina no estado. O número, que ainda não foi fechado, já é 1,4% maior que o registrado em 2010. A Receita Federal ainda não sabe o motivo do acréscimo. Para Fernando Dahia, coordenador de Imposto de Renda da Receita Federal no RN, apesar do aumento, o número está dentro da média. Em 2009, 19 mil declarações ficaram retidas, representando 7,6% do total de declarações entregues. Em 2010, o número caiu para 12 mil, representando 4,7% do total. A razão da queda, segundo a Receita Federal, foi a criação da autorregularização, ferramenta que permite ao contribuinte verificar suas pendências e corrigir a declaração na página da Receita. O número de contribuintes que tiveram suas declarações retidas está caindo em todo o Brasil. Em 2009, 1 milhão de contribuintes tiveram sua declaração do Imposto de Renda retida. Em 2010, o número caiu para 700 mil. “Em 2009, foi o primeiro ano da autorregularização. Em 2010, os contribuintes já sabiam como regularizar as declarações retidas em malha. Além disso, os contribuintes estão ficando cada vez mais conscientes que a Receita possui um banco de dados muito poderoso e que eles podem ser pegos na malha fina”, esclarece Fernando Dahia. A Receita Federal retém as declarações por vários motivos. Na maioria dos casos, os contribuintes erram o preenchimento da declaração, declaram algo que não receberam, ou repassam um valor diferente do repassado pela fonte pagadora. No entanto, nem sempre o contribuinte erra. Em alguns casos, é a fonte pagadora que envia um valor diferente do declarado. Para verificar se está em malha e por qual motivo, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e clicar no ícone ‘CIDADÃO, IRPF Extrato e Restituição’ (www.receita.fazenda.gov.br). Há duas maneiras de retificar (corrigir) a declaração. Pode-se baixar uma nova versão da declaração e do programa de envio RECEITANET ou fazer a retificadora (corrigir a informação errada) no próprio site da Receita. Na avaliação de Fernando Dahia, a retificação online é mais simples. “O contribuinte pode retificar apenas o dado que deseja e enviar sem necessidade de baixar o programa de envio”, justifica. No entanto, nem todos os dados podem ser corrigidos na página da Receita, como ele explica. “Nem todas as situações podem ser resolvidas com uma declaração retificadora. Como exemplo, temos o contribuinte que é isento por ser aposentado e ter moléstia grave. Ele terá que comparecer na delegacia e apresentar toda a documentação que comprova o fato, mas esta entrega de documentação só poderá ser feita quando o sistema estiver disponível”. O agendamento, segundo ele, é feito no próprio site da Receita. Caso não consiga resolver a situação através do site, o contribuinte deve agendar uma visita a uma agência da Receita Federal. Todo contribuinte tem um prazo de até cinco anos para corrigir sua declaração. Se exceder o prazo, será notificado. Além de pagar o imposto, será obrigado a pagar uma multa, que corresponde a 75% do imposto a ser pago. De acordo com a Receita Federal, 246.800 declarações foram entregues dentro do prazo, e 2,1 mil, fora do prazo no Rio Grande do Norte. A expectativa da Receita era receber 234 mil declarações no RN em 2011, expectativa que já foi superada em 6,3%. Fonte: Tribuna Online
