05 de maio de 2011
DIRETOR PARLAMENTAR REALIZA TRABALHO NO CONGRESSO NACIONAL
A FENAFISCO acompanha a tramitação de inúmeros projetos no Congresso Nacional, realizando mobilizações e audiências com parlamentares. Com este objetivo, o diretor para Assuntos Parlamentares da Federação, Rogério Macanhão acompanhado pelos Dirigentes Sindicais, José Vieira de Figueiredo (Sindifern/RN), Joaquim Amaral (SinSefaz/BA), Eliel Barbosa (SinSefaz/BA) e Rubens Santiago (SinSefaz/BA) esteve nesta terça-feira, 03.05, no Senado e na Câmara Federal. Pela manhã, foram estabelecidos contatos com os deputados, João Dado (PDT/SP), Décio Lima (PT/SC), Fátima Bezerra (PT/RN) e Sandra Rosado (PSB/RN). Neles, foram tratadas inúmeras questões do Fisco, como o lançamento da Frente Parlamentar por um Sistema Tributário Justo e a PEC 89/2007 (Teto único). No Senado, os auditores estiveram em uma audiência com a Senadora Lídice da Mata, nova relatora do PLC 030/2007 (Porte de arma). Macanhão explicou para a parlamentar que o porte de arma não representa apenas a segurança para os auditores, “ele também consiste em uma forma de defesa do Estado, pois ao saber que o auditor tem a prerrogativa de portar uma arma, o criminoso se sentirá coagido. Destaco, ainda, que o PLC 030 não apenas nos dá o direito ao porte, ele também estabelece uma série de requisitos que deverão ser seguidos pela Administração Pública para conceder ao auditor esse direito”, disse Macanhão. A senadora esclareceu que não é contra o projeto, mas que esses critérios que o diretor da Federação destacou, são essenciais para a discussão da liberação do porte de arma. Após a audiência com a senadora, o grupo do Fisco se encontrou com o Senador Randolph Rodrigues (PSOL/AP), com quem conversaram sobre o lançamento da Frente Parlamentar Mista, em junho próximo. Fonte: Fenafisco
