28 de abril de 2011
FAZENDA PROPÕE FIM GRADUAL PARA GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira que o governo quer equilibrar a cobrança de ICMS nos Estados de forma gradual, reduzindo o imposto a 2% até 2014. A alíquota geral hoje é de 12%, mas alguns Estados concedem incentivos, como crédito presumido ou diferimento do imposto (pagamento parcelado). Dessa forma, o Estado atrai a entrada de produtos importados. Essas iniciativas, segundo Barbosa, diminuem a competitividade da indústria brasileira, principalmente do momento em que a moeda está valorizada e os produtos asiáticos invadem o mercado local. "Nesse contexto atual de maior concorrência internacional e depreciação cambial, essas medidas têm efeito prejudicial. Solução precisa ser federal", disse. Para dar tempo de os Estados se adaptarem à medida, a Fazenda quer uma transição gradual em três anos. Segundo a proposta do governo, onde se cobra 12% de ICMS, o imposto cairia para 8% em 2012, para 4% em 2013 e, finalmente, para 2% em 2014. Nos Estados mais pobres, onde se cobra 7% de ICMS, o imposto cairia para 4% em 2012, e para 2% em 2014. Segundo Barbosa, o governo no futuro vai propor também alíquotas máximas sobre produtos cruciais, como remédios e energia. Fonte: Folha de São Paulo
