28 de abril de 2011
FARRA DE PENSÕES ESTÁ NA MIRA DA PREVIDÊNCIA
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, mostrou ontem que está disposto a acabar com a farra das pensões de viúvas não apenas entre beneficiados privados do INSS, mas também do setor público. Garibaldi chegou a citar um caso de um casal de promotores em que a esposa teria acumulado a pensão do marido, após sua morte. “A (mudança) abrange o setor público também. O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire States”, ilustrou. O ministro disse que, no Brasil, não há regras claras para esses casos. “Há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos parâmetros e estamos muito preocupados com isso”, afirmou durante entrevista coletiva. Garibaldi disse ter ciência de que o resultado negativo da Previdência não se deve somente a esse tipo de problema, mas ressaltou que isso precisa ser solucionado. “Se não corrigirmos isso, poderemos ter problemas maiores no futuro”, previu. O titular da Pasta garantiu que qualquer alteração que possa ser feita na Previdência será a partir da data de sua mudança e que os direitos adquiridos serão mantidos, mesmo com a existência de um “problema até de ordem moral”. “O que queremos é estancar a sangria dos recursos em relação ao futuro”, disse. Não só o caso das pensões por morte preocupa o ministro. Ele também citou como obstáculos para a Previdência fraudes no sistema, negociação de imóveis em nome do Ministério a conta gotas e problemas de arrecadação da dívida ativa, entre outras. “Não podemos só falar das pensões, pois corremos o risco do maniqueísmo de dizer que as viúvas são o problema”, considerou. “Também não posso dizer que vamos curar todos os males da Previdência, mas quero conseguir botar a Previdência nos trilhos da modernidade”, continuou. Garibaldi ressaltou, no entanto, que qualquer alteração deverá ser feita com calma, pois há trâmites no Congresso que precisam ser solucionados antes. Deficit é o menor desde dezembro de 2003 Lourenço Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília – A Previdência Social teve, em março deste ano, o melhor resultado desde dezembro de 2003 – arrecadação de R$ 18 bilhões e despesas de R$ 21 bilhões. Foi o menor déficit no período, de R$ 3,3 bilhões. O ministro Garibaldi Alves Filho afirmou ontem, ao anunciar os resultados do Regime Geral de Previdência, que o aumento da arrecadação na área urbana, de 6,7% em relação ao mesmo mês de 2010, deve-se aos bons resultados da economia. Entre esses resultados, ele citou o reajuste do salário mínimo, que entrou em vigor em janeiro, o crescimento do mercado de trabalho formal, o empenho gerencial na expansão da arrecadação como um todo e a elevação do teto da Previdência, que motivou também o aumento da cobrança do percentual pago por empregados e empregadores. A arrecadação da Previdência foi superavitária na área urbana e negativa na área rural. A diferença nesse caso é coberta pelo Tesouro Nacional. Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 53 bilhões contra despesas de mais de R$ 62 bilhões, resultando em déficit de R$ 9,5 bilhões. No mesmo período do ano passado, a diferença entre receita e despesa ficou na casa dos R$ 15 bilhões. Em março passado foram arrecadados R$ 17,6 bilhões na área urbana (mais 0,7% sobre fevereiro e mais 7% sobre janeiro) e R$ 383 milhões na área rural (mais 12,4% sobre fevereiro e mais 4,3% sobre janeiro).Em março de 2010, a Previdência fez pagamentos de R$ 3,9 bilhões em passivos judiciais, enquanto em março deste ano a conta ficou em apenas R$ 281 milhões. O Ministério apresentou, também, um artigo sobre a Previdência Social e as populações indígenas. O documento contém um estudo qualitativo sobre a cobertura previdenciária dos povos indígenas no Norte e no Nordeste do Brasil. O objetivo subsidiar a discussão de políticas públicas junto aos indígenas e suas organizações. Fonte: Tribuna Online
