15 de abril de 2011
PRESIDENTE DO SINDIPOSTOS/RN DÁ SUA VERSÃO PARA AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS
Os representantes do Sindicaro do Comércio Varejista de Derivados do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) se pronunciaram nesta quinta-feira (14) sobre as reclamações do aumento no valor cobrado pelo litro de combustível, principalmente gasolina, nos postos do estado. O presidente do Sindicato, Júnior Rocha, explicou que os postos não são responsáveis pelo aumento do valor atual, mas sim a grande quantidade de impostos tarifados além do aumento do preço da gasolina tipo A nos postos de combustíveis. O assessor jurídico do Sindicato, advogado Eduardo Rocha, informou que “hoje a versão é maior que o fato, pois os proprietários dos postos não interferem na formação dos preços do mercado e sim a grande quantidade de impostos taxa em cima do combustível que é comercializado dentro do estado”. Eduardo Rocha também explicou que o Governo do Estado precisa rever o valor do ICMS sobre a gasolina considerado por ele "muito alto". “Os comerciantes apenas estão repassando o preço com todos os impostos incluídos, hoje se paga CID, PIS/CONFINS, ICMS e o ICMS de distribuição tributária, ou seja, mais de 58,82% do valor é só de impostos”, explica o advogado. Os representantes dos postos afirmaram que a população está "batendo na porta errada", pois não é no posto que se irá fazer o preço abaixar, mas sim junto às distribuidoras e do Governo que ganha por cada litro abastecido o valor de R$ 0,72 centavos. “Nós também somos consumidores e concordamos com a revolta da população, porém estamos procurando fazer nossa parte e mostrar que nós não somos os vilões. E para que o combustível abaixe o preço se faz necessário diminuir a carga tributária, pois hoje a gasolina é três vezes tributada”, explica Júnior Rocha. Eduardo Rocha explicou que a decisão do PROCON Estadual desrespeita a Constituição Brasileira, que permite o livre comércio. “Isso do Procon Estadual é querer mostrar serviço. Nós temos aqui inclusive o caso de um dono de posto que foi coagido a abaixar os preços sob pena de ser autuado e ter seu posto fechado”, denuncia o advogado. Fonte: Nominuto.com
