14 de abril de 2011
GOVERNADORA ADMITE REVER ICMS DA GASOLINA
A governadora Rosalba Ciarlini admitiu rever o reajuste de ICMS aplicado aos combustíveis. Mesmo ponderando que o valor do aumento do imposto teve uma incidência de apenas R$ 0,05 (a Fecombustíveis fala em R$ 0,07) no preço da gasolina, a chefe do Executivo disse não entender por que a gestão passada fez a majoração em cima de um produto que influencia a todos. “Por que não o cigarro ou a bebida ou outro produto?”, questionou. Ela disse que a equipe técnica do Estado “poderá rever isso”. Em entrevista ao programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal, Rosalba Ciarlini elogiou a mobilização pacífica feita pela população para protestar com o aumento do combustível e isentou o governo da responsabilidade pelo recente reajuste ocorrido no preço dos combustíveis. “O aumento foi só de R$ 0,05 estão querendo justificar isso (o aumento) com o ICMS, mas não é possível”, disse. Rosalba Ciarlini afirmou que o valor arrecadado com o aumento de ICMS será todo aplicado no Fundo de Combate à Pobreza, que reajustará o valor do Bolsa Família. No entanto, ela disse que ainda não sabe de quanto será o reajuste. “Ainda não é possível dizer porque o reajuste do ICMS ocorreu há poucos dias”, afirmou. A seguir, os principais trechos da entrevista que a governadora Rosalba Ciarlini concedeu a Rádio Globo Natal: Copa 2014 A ordem de serviço será assinada sexta-feira. Estamos em entendimento com os clubes e só faremos alguma ação no estádio Machadão após a conclusão do campeonato estadual, que será encerrado no mês de maio. Isso acontecerá no final do próximo mês até porque a empresa terá que fazer seus contratos com o BNDES e implantar o canteiro de obras. Sabíamos que se perdêssemos a Copa o aeroporto iria ficar de forma mais lenta. Mobilidade As obras de mobilidade, que estão na dependência do Governo do Estado, nós iremos iniciar o mais rápido possível. Serão obras nas avenidas Roberto Freire e Prudente de Morais. Sexta-feira iremos lançar os editais dos dois túneis que serão necessários para as obras do prolongamento da Prudente de Morais. A obra da Roberto Freire nós tivemos que contratar os projetos estruturais. O que o Governo passado havia feito foi apenas com base em um projeto básico. O detalhamento, o projeto estruturante, está sendo feito. Por isso (pela falta do projeto estruturante, mais detalhado) é que essa obra vai custar mais do que o valor destinado. Essa obra (da avenida Engenheiro Roberto Freire) será muito importante para desafogar o trânsito. Os viadutos e túneis não estavam contemplados dentro da primeira proposta apresentada ao Governo. A obra teve que ser ampliada. VLT O Veículo Leve sobre Trilho, dentro do projeto da mobilidade, irá atender Natal e Grande Natal. As intervenções dentro de Natal e as estações serão responsabilidade do município. Bolsa família A lei (que prevê o repasse do valor do aumento de ICMS do combustível para o Fundo de Combate a Pobreza) será integralmente cumprida. Agora o que houve foi um aumento abusivo dos combustíveis. O ICMS aumentou 2%, o que incide R$ 0,05 no preço do combustível. O Rio Grande do Norte, apesar de produzir petróleo, tem o valor mais alto do Nordeste. O ICMS incide sobre R$ 2,65. Acima disso não incide mais nada de ICMS. Bolsa família A lei prevê um aumento até 15%. Mas não podemos afirmar o de quanto será o reajuste porque o aumento ocorreu há poucos dias. Todo valor que entrar irá para o Fundo de Combate a Pobreza. Agora verdade que esse aumento poderia ter sido no ICMS que incide sobre bebida, cigarro, em outros produtos. Foi reajustado em um produto usado por toda população. Vamos analisar. Mas é também momento de dizer que a população está de parabéns porque mostrou amadurecimento ao fazer uma mobilização pacífica. Comissionados O corte foi feito e espero que não volte. Agora vamos pagar o que é devido. Na Saúde eram 84 comissões (onde as pessoas recebiam jetons – gratificações). Vamos reduzir para menos de 20 comissões. Lá (na Saúde) tinham esses jetons como se fossem complementações salariais. Como no Itep. Vamos dar o que é de direito, mas não permitir privilégios. No gabinete (da governadora), por exemplo, todos tinham gratificação. Plano de carreira Iremos cumprir a segunda etapa do plano de carreira quando a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir. Encontrei o Estado acima do limite legal. A luz vermelha estava acesa, agora está amarela. Fizemos muito esforço para reduzir. Reduzimos em R$ 20 milhões a folha de pagamento. Concursados Não temos como convocar os concursados (Polícia Militar, agentes e delegados da Polícia Civil). Ainda estamos pagando diárias operacionais que eram devidas. Precisamos equipar os policiais. Vamos comprar agora colete. Eu entendo a preocupação dessas pessoas (concursados), mas tenho que colocar as coisas em ordem. No momento não tenho como fazer (a convocação). Hospital em Natal Foi um compromisso que assumi em praça pública. Vai acontecer a obra, eu não tenho dúvida. Para o hospital de Natal estamos fazendo a análise do projeto e em seguida iremos ao Ministério da Saúde. Não adianta ficar só pedindo (dinheiro ao Governo Federal) sem projeto. Segurança Nosso secretário (Aldair Rocha) é bem articulado. Estamos com colaboradores (delegados da Polícia Federal). Estão vindo especialistas para que possamos fazer a força tarefa e desengavetar centenas de crimes que não foram investigados e estão manchando o nosso Estado com a impunidade. O nosso trabalho é nesse sentido Ronda cidadã Esse é um misto do que é feito no Ceará (com a Ronda do Quarteirão) e no Rio de Janeiro (com as unidades pacificadoras). Mistro do Ceará e Rio de Janeiro. Esse projeto será com policiais nos bairros e bases interligadas. Estamos associando áreas sociais com a comunidade.
