11 de abril de 2011
CARREIRA DO AUDITOR NA PAUTA DO CONEFISCO
Tempo de desenvolvimento na carreira, recomposição da remuneração, incorporação da gratificação, estudo comparativo do escalonamento na carreira. Estes e outros assuntos foram debatidos durante o VIII Conefisco, realizado em Natal nos últimos dias 06, 07 e 08 de abril. Coordenada pelo auditor fiscal Pedro Lopes, a mesa principal contou com a presença do presidente da FENAFISCO, Manoel ; do auditor da Receita Federal, Maurício Novaes e dos auditores da SET Tácio Cabral, Rogéliio Jucá e Valdemar Roberto. Um trabalho comparativo com outros oito fiscos, mais a Receita Federal, desenvolvido pelos auditores Tácio e Rogério foi o documento que norteou as apresentações e discussões. Em detalhes, o estudo analisou pontos relativos à quantidade de nível; tempo máximo de ascensão; tempo médio para progressão; variação média de escalonamento entre níveis; variação entre um nível inicial e final e desvio padrão entre os seguintes estados: Amazonas, Góias, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e a Receita Federal. De acordo com os pontos comparados, foi detectado que o Rio Grande do Norte possuí um longo período de ascensão até atingir o topo da carreira, além do desvio no escalonamento da remuneração. Logo, diante deste quadro, as propostas auferidas pelo estudo foram a de adequar o tempo máximo de ascensão na carreira e uniformizar o escalonamento entre níveis. Sendo assim, as sugestões dadas pelos responsáveis do estudo foram de reduzir de 27 para 21 anos o tempo de ascensão e reduzir a variação média de escalonamento entre níveis de 4,58% para 4,57%, além de combater o desvio padrão de 5,14% que está bem acima da média (2,71%), para 0,17%. Manoel Isidro e Maurício Novaes também ministraram palestra sobre subsídios. Ambos relataram a experiência da implantação do subsídio como forma de remuneração do fisco. O presidente da Fenafisco demonstrou a experiência do Estado a qual faz parte, a Paraíba. Na oportunidade, foi demonstrado que a implantação do subsídio foi uma ação proposta pelo Governo do Estado da Paraíba, a fim de solucionar as distorções remuneratórias em todas as classes do fisco paraibano, além de amenizar as dificuldades de reajuste salarial e pagamento de produtividade para os aposentados e pensionistas. De acordo com Manoel Isidro, foram incorporadas ao subsídio as seguintes vantagens: vencimento básico, produtividade fiscal, adicionais por tempo de serviço, adicionais de permanência e inatividade, gratificações incorporadas e antecipação de aumento. Logo após, Maurício Novaes expôs a experiência da Receita Federal no Brasil. O auditor relata que a proposta também foi apresentada pelo Governo Federal a categoria, e sua implementação se deu através da medida provisória nº 440, de agosto de 2008, convertida na Lei 11.890. “ A mesma norma trata da remuneração de advogados, públicos, carreiras de gestão governamental, carreira no Banco Central e diplomatas, todos remunerados por subsídio”, explica Novaes. Segundo Maurício, as principais vantagens que a incorporação do subsídio trouxe a carreira de auditor fiscal da Receita Federal foram: a recuperação da integralidade da remuneração de aposentados; fim das avaliações individuais e institucionais com efeitos remuneratórios; a incorporação de uma estrutura similar à de carreiras com altas relevâncias e a coesão e unidade da categoria na construção de pautas reivindicatórias. Por fim, a Oficina contou com a participação do auditor fiscal Valdemar Roberto reforçando a importância do debate sobre a questão do subsídio, como tema a ser tratado com bastante maturidade no que tange a esfera do fisco potiguar.
