11 de abril de 2011
CONEFISCO DEBATE O PAPEL DO FISCO NA SOCIEDADE
Os Auditores fiscais que compareceram ao VIII Conefisco, tiveram a oportunidade de participar de debates sobre temas que direcionarão os rumos do fisco. O trabalho do fisco e seu retorno para a sociedade democrática, a lei orgânica da administração tributária e a busca do perfil ideal do auditor para uma nova sociedade foram alguns dos assuntos abordados. As apresentações contaram com a presença da professora de Ciências Sociais da UFRN, Brasília Carlos Ferreira; do presidente do Sindifisco de Minas Gerais Lindolfo Castro; do representante do Sindifisco do Pará, Charles Johnson; do ministro aposentado do Tribunal de Justiça Superior, José Augusto Delgado; do diretor de comunicação do Sindifern, Edilson de Oliveira e o vice-presidente da Fenafisco, João Marques de Souza. A professora Brasília levantou questionamentos em torno das desigualdades sociais vivenciadas em nossa sociedade, a importância de uma política fiscal bem estruturada, as conseqüências dos avanços tecnológicos que propiciam em parte da população o chamado “analfabetismo tecnológico” e reforma política com vistas em melhorias na saúde, educação e infraestrutura. Os demais membros da mesa, auditores fiscais de carreira debateram sobre temas pertinentes a valorização da profissão, a luta pela conquista do teto único remuneratório, gastos nos serviços públicos de qualidade, além temas ligados a ética e cidadania na profissão. Já a Lei Orgânica na administração tributária foi tema para a doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriana Schier; o presidente do Sindifisco/RS João Marins; o diretor jurídico do Sindifern, Alcides Pereira de Castro; Lindoíno Lopes representante da Fenafisco e Mário Rogério representante do Sindifern. “A Lei Orgânica é absolutamente necessária para estruturar o desempenho, direitos e deveres dos servidores do fisco; além disso é um anseio que a categoria luta para alcançar desde 2002, e poucos estados a conquistaram, tendo na vanguarda desse movimento o estado do Rio Grande do Sul”, apontou Adriana. A professora ainda destacou que a aprovação da Lei Orgânica do Fisco é condição para que a administração pública, especificamente a administração tributária possa alcançar o bem comum através do resgate da ética. Já o presidente do Sindifisco do Rio Grande do Sul ressaltou as principais ações desenvolvidas pela categoria gaúcha no processo de conquista da Lei, além de enfatizar a autonomia fiscal conquistada e assegurada por Lei Complementar. “ Com relação ao órgão público, foi assegurado sua autonomia em relação a outros órgãos, e no que tange o servidor, conquistamos a liberdade de exercício em relação a outros órgão e a própria instituição”. Destaca Marins. Em seguida, os convidados da mesa se expuseram aos questionamentos levantados pela platéia.
