04 de abril de 2011
139ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO - FENAFISCO - NATAL - RN.
Com a presença de representantes de todos os estados brasileiros e do Secretário de Tributação do RN, José Airton da Silva, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte, o presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro procedeu a abertura da reunião, saudando a todos e abrindo a palavra para o dirigente tributário estadual. Convidado pelo Governo de Rosalba Ciarlini, José Airton exerceu a função de diretor da 5ª Unidade Regional de Tributação de Caicó e foi subcoordenador de Planejamento e Informações Econômico Fiscais (Sief). Provocado pelo presidente Manoel Isidro sobre a questão da Lei Orgânica, ele respondeu que, nesse âmbito, ganham todos, o estado, o fisco e a sociedade. Entende que a Administração Tributária merece o reconhecimento dos governos em função de seu trabalho. No caso do RN, a desvinculação da tributação da Secretaria da Fazenda e do planejamento foi o grande plus de agregação de valor ao trabalho técnico que ela realiza. A presidente do SINDIFERN, Marleide Macedo, acrescentou que o acerto da medida se traduz no aumento constante e sustentável da arrecadação do estado do Rio Grande do Norte. Farah, do Maranhão, que também promoveu a desvinculação disse que lá havia o temor de crise na arrecadação, mas o que se viu foi um crescimento nunca visto, hoje, na casa de 300 milhões. Para ele, esse modelo técnico, com valores do fisco na titularidade dos órgãos de Tributação, arrecadação e Fiscalização é irreversível e deve ser prestigiado pelos demais estados. Getúlio Pimentel, do Espírito Santo, ao saudar o secretário maranhense, solicitou que o mesmo comentasse algo sobre o projeto de reforma tributária, lembrando o projeto de resolução que está em estudo no Senado, zerando alíquotas e que a presidente Dilma sinaliza, com isso, que o governo federal ira fazer uma reforma pontual da política tributaria nacional e não uma grande reforma. Na sua saudação aos demais conselheiros, Pimentel ele declarou a paixão do Brasil pelo Rio Grande do Norte e relatou os contatos feitos com autoridades e parlamentares do documento contendo sugestões para incremento da arrecadação, elaborado a partir da coleta de dados com os colegas da SEFAZ ES. Elogiou a realização do Curso de Formação Política, pela organização e conteúdo e que, no ES, está havendo uma perfeita integração com os órgãos governamentais, o que nos faz vislumbrar um futuro muito bom para o fisco e a sociedade capixaba. José Airton considera que tais questões são de difícil resposta, no momento. Com relação às importações, ele questiona a forma de controle do que esta sendo estudado. Os mais fortes serão favorecidos. Lembrou que há estados preparados para a pratica da importação enquanto há outros totalmente despreparados. A preocupação maior é a perda, principalmente para o nordeste, mas adiantou que estão todos alertas e que irão se reunir, constantemente, no sentido de avaliar passos e minorar as perdas. Sobre a questão dos royalties, informou que o RN tem uma lei tramitando na Assembleia Legislativa, mas não há nada concreto ainda. Manoel Isidro completou dizendo que são questões políticas e não técnicas. Após o secretário se despediu, não sem antes convidar a todos a aproveitar as belezas e delícias da cidade de natal. Marleide Macedo apresentou a equipe do SINDIFERN, responsável pela organização do VIII CONEFISCO, que iniciar-se-á daqui a dois dias, no Imirá Plaza Hotel, da capital potiguar. Começou então, efetivamente, a reunião fechada do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. www.fenafisco.org.br
