30 de março de 2011
GOVERNO REAJUSTA NOVAS TAXAS DE EMBARQUE
O governo reajustou as tarifas de embarque dos principais aeroportos do País. Desde 14 de março, a taxa para vôos domésticos e internacionais passaram a ter um valor máximo que poderá ser cobrado do passageiro, conforme classificação dos aeroportos brasileiros que são divididos em quatro categorias, segundo seu porte e movimento. No caso de viagens domésticas (dentro do país), o valor da tarifa máxima de embarque definido pelo aeroporto (que deve ficar dentro do teto da Anac), acrescido do adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) permitido por lei, ficou da seguinte forma: Categoria 1 R$ 20,66 Categoria 2 R$ 16,23 Categoria 3 R$ 13,44 Categoria 4 R$ 9,30 Para os embarques internacionais, também foram divulgados novos valores máximos. Na prática, poderá ser cobrada tarifa de até R$ 67,00 do passageiro de um voo internacional. Atualmente, a tarifa cobrada é em dólares, no valor de US$ 36, equivalente a, aproximadamente, R$ 64. A novidade desse aumento é a possibilidade de cobrança diferenciada por horário e por terminal. A idéia desse reajuste é desestimular vôos em horário de pico. Por isso, os aeroportos terão liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia, não ultrapassando o valor máximo que pode ser cobrado ao consumidor. (Fonte: portaldoconsumidor.gov.br) Preço da cerveja vai subir mais de 10% Representantes das associações das indústrias de bebidas anunciaram que os preços da cerveja, refrigerante e água vão subir mais de 10% nos próximos dois meses. O índice equivale à inflação medida desde o último reajuste dos preços, em janeiro de 2009. Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) e da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas (Abir), Milton Seligman, a contraproposta do setor ao aumento de impostos não foi aceita pelo governo. As conseqüências no aumento dos preços ainda não são conhecidas, segundo Seligman, que também é vice-presidente da distribuidora Ambev. Segundo o empresário, os preços do setor, historicamente, só são reajustados uma vez a cada mandato presidencial. (Fonte: portaldoconsumidor.gov.br) Informações de recall Desde o dia 17 de março, os consumidores poderão consultar pelo site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informações sobre as campanhas nacionais de recall de veículos: os dados sobre o não atendimento às campanhas passarão a fazer parte do Renavan (Sistema (Sistema de Registo Nacional de Veículos Automotores). O endereço para consulta no novo sistema é http://denatran.serpro.gov.br/index2.htm. É necessário que o consumidor saiba o número do chassi do veículo que deseja pesquisar. As buscas valem para as campanhas de recall realizadas após 17 de março. Os chamados que não forem atendidos no período de um ano também passarão a constar do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. A medida é resultado de uma portaria conjunta entre a SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, e do Denatran, publicada em dezembro do ano passado. O objetivo é ampliar o acesso do consumidor às informações de recall de veículos e incentivar o comparecimento às campanhas. Além das informações sobre números de veículos e chassis envolvidos, a inclusão de dados sobre o comparecimento ou não nas campanhas de recall permitirá que o Denatran monitore o andamento das campanhas em todo o território nacional. Fonte: www.idec.org.br
